A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou o pedido de Habeas Corpus para o réu Agnaldo Lopes de Vasconcelos, acusado de homicídio contra o capitão PM Rodrigo Moreira Rodrigues, ocorrido em abril de 2016. A sessão aconteceu nesta quarta-feira (26) e a decisão ocorreu por maioria de votos.
O julgamento do pedido teve início em sessão realizada em 29 de março e foi suspenso com o pedido de vistas do desembargador Sebastião Costa Filho. Na ocasião, o desembargador relator João Luiz Azevedo Lessa votou no sentido de negar o pedido de liberdade.
Na sessão realizada nesta quarta-feira, p juiz convocado Maurílio Ferraz votou por negar o Habeas Corpus. Já o desembargador Sebastião Costa Filho trouxe seu voto-vista no sentido de que fosse concedida a liberdade ao réu, segundo informou o Tribunal de Justiça.
O caso
A Polícia Militar realizava uma operação de busca a um celular roubado, na noite do sábado, dia 9 de abril de 2016, quando bateu à porta de Agnaldo Vasconcelos, pois o rastreamento do aparelho via GPS indicava que o celular poderia estar naquela residência. Posteriormente, foi constatado que o aparelho estava em uma casa próxima.
Agnaldo não abriu a porta, e quando o Capitão Rodrigues tentou pular muro, foi alvejado com disparos efetuados pelo morador. A defesa afirma que os policiais não se identificaram corretamente e que o réu agiu em legítima defesa. A acusação sustenta que o réu sabia que se tratava de policiais. Agnaldo está preso e custodiado.
*Com informações do Tribunal de Justiça