O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) concluiu o relatório sobre as vistorias realizadas nas seções administrativas da Unidade de Internação Masculina (UIM) e do Presídio de Segurança Cyridião Durval, em Maceió. Durante a visita, foram detectados problemas nas áreas de saúde das unidades.
A equipe que realizou a vistoria no último dia 23 de março solicitou ao desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do GMF, a interdição de toda a área de saúde do Cyridião, alegando que o local é inapropriado para o fim a que se destina.
No Cyridião Durval, onde mais de 800 homens encontram-se presos, foi constatado que os presos foram inseridos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e que os funcionários são dedicados e há ambulâncias e imunizações frequentes. Porém, segundo o relatório, as instalações e procedimentos são inapropriados, não há limpeza adequada, há um forte odor no local, existe problemas como a falta medicamentos e apenas um médico trabalha para atender os presos daquela unidade.
Já na UIM, que possui cerca de 331 vagas, foi constado que também há registro no CNES e centros de referência de média e alta complexidade. Há ainda medicamentos na quantidade correta e, apesar de mal conservado, o local é apropriado para o atendimento médico.
O relatório foi enviado para o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções Penais, 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Câmara de Monitoramento do Programa Brasil mais Seguro, Procuradoria-Geral da Justiça de Alagoas, assim como para as secretarias estaduais de Saúde (Sesau), de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), de Prevenção à Violência (Seprev) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM).
A vistoria faz parte do cronograma de 2017 de visitas às unidades prisionais e socioeducativas do Estado de Alagoas e teve como objetivo aprimorar os dados e informações sobre a área administrativa, além de dar maior publicidade das ações e atribuições do GMF.
A visita foi realizada pelo magistrado Josemir Pereira de Souza, coordenador do GMF, pelo diretor do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça, George Basile Christopoulos, pelo major da Polícia Militar Di Martella Orsi e pelo servidor Everton Silva dos Santos, do Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia (NAAC).
*Com Ascom TJ/AL
