O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Abreu, autorizou a redução da descarga mínima de efluentes dos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e Xingó, que fica na divisa entre os estados de Alagoas e Sergipe. A resolução foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da União e vale até o dia 30 de novembro.

Segundo a resolução, até esta data os reservatórios terão que reduzir suas descargas de 1.300 m³/s para uma média diária de 600 m³/s e instantânea de até 570 m³/s. A decisão tem como base uma avaliação hidrológica e de armazenamento na Bacia do São Francisco apresentada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

“A prática de descargas médias diárias inferiores a 700 m³/s e instantâneas de até 665 m³/s de Sobradinho e Xingó, somente poderá ser efetivada após emissão de autorização que a permita por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)”, diz um dos artigos da resolução.

Caberá a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) divulgar a resolução nas cidades ribeirinhas sobre as reduções de vazão a serem praticadas. A Companhia também deverá apresentar para o período de vazões defluentes mínimas reduzidas, mensalmente, relatório de acompanhamento da operação das UHEs de Sobradinho e Xingó, que irá subsidiar reuniões periódicas de avaliação a serem promovidas pela ANA.