As histórias de vida da dona de casa Maria Inês da Silva, de 37 anos, e da comerciária Jaciara Nicácio tiveram fins semelhantes. Ambas foram mortas pelos ex-maridos, um por não aceitar o fim do relacionado e outro por não permitir que a ex-companheira seguisse sua vida ao lado da filha. Crimes como esses, registrados em meio a tantas conquistas femininas, chocam familiares, amigos e sociedade pela banalidade a qual são motivados.
Era dia 10 de Março, na semana de comemoração alusiva ao mês da mulher, quando Maria Inês da Silva saiu de casa para prestar queixa contra o ex-esposo José Luciano da Silva por ameaça. Na noite anterior, os dois haviam discutido e Luciano jurou Maria Inês de morte.
Mesmo com sua atitude corajosa, a dona de casa teve sua vida interrompida a menos de 400 metros de sua residência. O ex-companheiro não aceitava o final do casamento, que teve uma separação definitiva em dezembro do ano passado, e voltou a casa de Maria de Inês na noite do dia 09 de março para mais uma vez ameaça-lá, caso o convívio entre os dois não fosse reatado.
O assassinato de Maria de Inês não ganhou tanta repercussão quanto o desaparecimento e morte da comerciária Jaciara Nicácio, mas com certeza marcou algumas pessoas que já passaram por esse pesadelo e hoje podem contar suas histórias.
Jaciara foi morta pelo homem com quem tinha (ou tem) uma filha de apenas 4 anos, após uma discussão. Alberdan de Souza Ferreira confessou o crime e contou a sua versão aos policiais e está preso assim como José Luciano.
Mesmo sendo provocadores de choques e de tragédias familiares, crimes como esses passaram a ser conhecidos como feminicídios. Porém, nem toda mulher que morre assassinada é vítima de feminicídio. Em geral, entende-se que o termo se aplica quando a morte se dá por “razões da condição do sexo feminino”.
A "nova" denominação trouxe também um trato especial nas investigações e segundo o coordenador da Delegacia de Homicídios em Maceió, o delegado Fábio Costa, o que se pode observar, positivamente, nesses casos é que todos têm elucidação e prisão do autor.
"Para nós da delegacia de homicídios que trabalhamos diretamente nas investigações de crimes dessa forma, o que mais chama atenção é a banalidade na pratica desses crimes, motivados por questões fúteis. Nesses crimes de feminicídio, a impunidade dos acusados praticamente não existe e todos os casos são esclarecidos em pouco tempo", argumentou Costa.
Para ele, o assassinato de mulheres por essas condições é mais uma questão cultural, do que uma questão policial ou de Segurança Pública. "É uma situação de educação familiar, de alguns conceitos mais antigos por parte de algumas pessoas, mas que isso vem reduzindo drasticamente com algumas medidas, como a Lei Maria da penha, que veio para proteger os direitos das mulheres mais vulneráveis", completou.
O feminicídio é um crime considerado hediondo e sua pena pode ser aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado: durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência; ou na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
Apesar de nem todos os crimes contra as mulheres não serem considerados feminicídios, dados levantados pelo CadaMinuto Press mostra que no primeiro trimestre de 2017, 42 mulheres foram assassinadas em Alagoas por arma de fogo, arma branca, espancamento e estrangulamento.
Desse total de 42 mortes, a relação de vítimas de crimes violentos letais da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) notifica que em janeiro foi registrado um feminicídio e em fevereiro quatro. O dado sobre a tipificação do crime referente ao mês de março ainda não foi publicado, mas no período foram registrados 14 mortes femininas.
