O secretário de Estado da Saúde, Christian Teixeira, apresentou o panorama da saúde em Alagoas a um grupo de 12 juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). A palestra foi proferida na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), situada no bairro Farol, em Maceió. 

Durante a palestra, o gestor da saúde estadual ressaltou a importância de o Poder Judiciário conhecer as peculiaridades da saúde pública em Alagoas. Ele também evidenciou a necessidade de haver maior interação entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e os magistrados, visando operacionalizar os processos de judicialização.

“Tivemos a oportunidade de mostrar a realidade da saúde pública de Alagoas, em especial para oito dos 12 juízes que acompanharam a palestra e, por não serem alagoanos, precisam ter consciência do atual momento e como funciona a Sesau”, disse o secretário de Estado da Saúde.

Durante a palestra, Christian Teixeira explicou sobre as obrigações de cada ente federado para a oferta de medicamentos e serviços. Ele também informou sobre os investimentos que estão sendo feitos nas unidades hospitalares da capital e do interior para qualificar os atendimentos de média e alta complexidades.

De acordo com Karol Mafra, coordenadora pedagógica da Esmal, “com a explanação do secretário de Estado da Saúde, os magistrados conheceram melhor o panorama atual da saúde de Alagoas. Com isso, eles têm subsídio para melhor atuar em cada jurisdição, buscando ter um maior conhecimento para melhor amparar futuras decisões na área”.

Judicialização

Ainda durante a palestra, Christian Teixeira falou sobre a parceria que está sendo formada entre a Sesau e o TJ/AL para reduzir as demandas de judicialização na saúde. “Por meio do Nijus [Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde] conseguimos reduzir muitas demandas judiciais. E, com a criação da Câmara Técnica de Saúde, iremos auxiliar ainda mais o Poder Judiciário, com atendimentos para a conciliação, para que os processos sejam resolvidos sem que necessitem ser judicializados”, salientou o secretário.