Por falta de estrutura física, déficit salarial e condições precárias, a Perícia Oficial (PO) pode paralisar as atividades por 24h nos próximos dias. A reportagem do CadaMinuto entrou em contato com o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Alagoas (Sinpoal), Paulo Rogério, que informou que um dos casos mais graves que também influencia na paralisação envolve a exoneração de dois peritos, sendo um deles atuante no caso Jaciara e no caso da menina Thaise Maria da Silva Santos, 10 anos, que foi morta supostamente pelo irmão no bairro do Village Campestre, na capital.

Segundo o presidente da categoria, a exoneração dos peritos foi após um decreto emitido pelo governo, em março deste ano. “A responsável pelas investigações do sumiço da Jaciara é a Marina Mazamek que também estava com o caso da menina que foi encontrada morta dentro do banheiro em março deste ano. Sem ela, não há outro perito que dê continuidade aos casos, ou seja, o laudo fica sem conclusão”, ressaltou.

Além disto, Paulo Rogério também comentou que a decisão do Estado está sendo avaliada ainda pela categoria, que diz não entender o que está acontecendo. “Estamos seguindo ordens, porém, perdemos dois profissionais competentes”. Conforme o presidente, o Estado emitiu um decreto exonerando Marina Mazamek e Marek Henryque, alegando que ambos não fizeram o curso de formação que era exigido para continuar as atividades.

“Mas eles fizeram outro curso da Secretaria Nacional de Segurança Pública que é reconhecido nacionalmente, mas não pelo governo de Alagoas”, informou Paulo Rogério.

Total de peritos

Para Paulo Rogério, ainda há um déficit com relação ao número de profissionais na perícia. Conforme o presidente, a Perícia Oficial é composta por 55 peritos criminais, 30 médicos legistas e cinco odonto legistas. Totalizando, 90 profissionais.

“Precisamos de mais profissionais conosco, até o momento nenhum perito que passou no último concurso público foi chamado. Desta maneira, estamos prejudicando a sociedade e a não convocação da reserva técnica deixa o nosso corpo de funcionários defasado”, comentou Rogério.

Reunião

Ainda hoje, a categoria vai se reunir para discutir as dificuldades que eles estão enfrentando. Na próxima terça-feira (11), está marcada uma assembleia geral para uma paralisação de 24h.

Diante da situação, o presidente não descartou haver uma greve antes de terça. “Podemos fazer uma paralisação antes da terça, tudo depende da forma que essa história for se encaminhando. Estamos analisando as possibilidades, não descartamos”.

Perícia Oficial

A assessoria de comunicação da Perícia Oficial informou que está cumprindo uma decisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE), mas que será designado um novo perito para a conclusão do caso da Jaciara, como acontece em situações de morte e aposentadoria de um perito criminal.

Sobre a reserva técnica, a assessoria disse que são 17 integrantes e, desde o fim do certame, a Perícia vem pleiteando junto ao governo do Estado a nomeação dos mesmos, tendo em vista a carência de profissionais na área. 

PGE

Por fim, a PGE enviou uma nota explicando o procedimento que resultou nas exonerações. Confira a nota abaixo:

Os peritos perderam o primeiro processo na cláusula de barreira do concurso, que o STF julgou constitucional. Eles recorreram dessa decisão, mas desistiram do recurso, de modo que transitou em julgado a decisão que os considerou reprovados. Com isso, o segundo processo que era referente à nomeação perdeu o objeto e gerou a deseficácia do ato, com a orientação da PGE.