A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência do município de Feira Grande. A portaria com a relação dos municípios foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União.
Além de Feira Grande, outros nove municípios da Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Sergipe e São Paulo estão na lista e prestaram informações por meio do Formulário de Informações do Desastre (FIDE).
O município alagoano decretou seca em fevereiro deste ano e o decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 08 de março. Feira Grande se junta a outros 73 municípios do estado que sofrem com a estiagem.
No documento, o prefeito Flávio Rangel afirma que a escassez de chuvas nos últimos dois anos provocou perdas na agricultura, na pecuária, na pesca e reduziu os recursos hídricos que abastecem o município. Tais fatores agravaram a vulnerabilidade social e causaram a estagnação econômica.
Com o reconhecimento por parte do Ministério da Integração Nacional, o município fica autorizado a realizar medidas emergenciais, como dispensa de licitação para aquisição de bens necessários ao combate a seca, entre outras medidas por um prazo de 180 dias. Após análise de toda a documentação requerida, o Ministério da Integração Nacional define o valor do recurso a ser disponibilizado para ações emergenciais.
