Devido ao volume de corpos de pessoas não identificadas que se encontra no Instituto de Medicina Legal da Capital (IML), representantes do Ministério Público de Alagoas (MPE-AL) se reúnem na tarde desta terça-feira, dia 21, na sede das Promotorias da Capital, no Barro Duro, para tentar solucionar o caso e promover o sepultamento desses corpos.
Segundo a assessoria de Comunicação do IML, o problema é antigo. Há dois anos, a Perícia Oficial do Estado de Alagoas (Poal) e o IML vêm cobrando da Prefeitura de Maceió vagas em cemitérios públicos para enterrar corpos de indigentes. A solução adotada pelo município foi a liberação de dez vagas por mês, o que é insuficiente para dar conta da demanda.
“Atualmente, existem 42 corpos de indigentes ou de pessoas que as famílias não foram buscar. Parte deles já está no chão do IML porque não existem mais gavetas disponíveis”, afirmou a assessoria do MPE.
Por conta do volume de corpos não identificados, a direção do IML solicitou mais uma vez a intervenção do Ministério Público de Alagoas (MPE-AL) para a realização de uma nova audiência com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Semds). A expectativa é buscar soluções o mais rápido possível para este problema.
O Perito-geral, Manoel Melo Filho, explicou que uma das soluções propostas para resolver este impasse é a disponibilização de um perito médico-legista do IML para fazer a exumação administrativa de transferência da cova para ossuário, mas isso não saiu do papel. Até hoje, não foi apresentado pela Semds um calendário para realização desse serviço e a Prefeitura sequer construiu os locais que poderão receber os restos mortais dos indigentes.
“O IML não dispõe de cemitério próprio para enterrar os indigentes. A responsabilidade de disponibilizar vagas é da prefeitura. Há vários anos não se constrói um cemitério público na capital. Atualmente, até aquelas pessoas que morrem de morte natural, cuja família não possui sepultura, não possuem muitos espaços disponíveis”, afirmou o perito-geral.
Sobre o acúmulo de corpos no IML, o chefe do órgão, Fernando Marcelo, informou que o setor administrativo tem adotado vários cuidados para garantir a preservação corpos e a integridade física de médicos e todos os servidores que atuam na unidade.
Novo IML
A expectativa para a conclusão da obra do novo Instituto de Medicina Legal, que parou na gestão anterior e foi retomada no atual governo, é para o segundo semestre deste ano.
Paralelamente à obra, a Perícia Oficial já vem adquirindo mobiliário e os novos equipamentos que irão tornar a unidade uma das mais modernas do país.
No novo IML, que está sendo erguido no bairro do Tabuleiro dos Martins, o prédio contará com duas câmaras frigoríficas.
*Com assessoria MPE e IML