A forte estiagem que assola o Nordeste nos últimos anos levou o município de Cajueiro a decretar situação de anormalidade em decorrência da seca. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial do Estado.
O prefeito Palmery Neto relata no decreto que a redução das chuvas e a queda das reservas hídricas causaram forte impacto na economia, agricultura e na vida da população do município.
A produção agrícola e pecuária, segundo o gestor, sofreram perdas e o abastecimento de água potável se encontra em situação crítica. O município analisou pareceres da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que relatam que a ocorrência desse desastre é favorável para decretar situação de emergência classificada como seca.
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil Municipal nas ações de resposta a seca.
O município fica dispensado de realizar licitação para firmar contratos de aquisição de bens necessários às atividades voltadas ao combate a seca, prestação de serviço e obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias.
