Alagoas vai receber mais de R$ 350 mil mensal de repasses financeiros do Ministério da Saúde para aquisição de medicamentos. A portaria que aprova o repasse foi publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União.
Ao todo o Ministério da Saúde liberou mensalmente R$ 64. 311.639,60 milhões aos estados e ao Distrito Federal. Ao todo serão liberados R$ 192.934.918,80 milhões no primeiro trimestre.
Os recursos são destinados ao financiamento da aquisição de medicamentos previstos no grupo 06 subgrupo 04 – Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, referentes ao 1º Trimestre de 2017.
Alagoas receberá R$ 356.633,66 mil em janeiro, fevereiro e março de 2017. Alguns estados, como Pará e Paraíba, receberão os valores reajustados por conta de informações que precisaram ser ajustadas.
“Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.303.2015.4705 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, pertencente ao Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica”, diz um dos artigos da portaria.
Caberá ao Fundo Nacional de Saúde adotar as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos aos fundos de saúde estaduais.
