A situação financeira preocupante encontrada por vários gestores municipais tem feito com que eles decretem situação de emergência ou calamidade na administração pública. Nesta quarta-feira (25) foi a vez do prefeito José dos Santos, de Olho D’Água do Casado, decretar situação de calamidade administrativa, financeira e de infraestrutura.
Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado, o gestor relata que a transição de governo ocorreu fora dos termos previstos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que houve omissão de informações sobre a real situação financeira do município, inclusive sobre a possibilidade de déficit nas contas da prefeitura.
O prefeito José dos Santos afirma no documento que o sistema de arrecadação da prefeitura está inoperante, o que impossibilita a atuação e atendimento aos contribuintes. Outro problema relatado é sobre a ausência de senhas de todos os programas governamentais, convênios, sistemas de controle de contas, de informática e de email, o que impossibilita que a nova gestão consiga trabalhar.
O gestor também denuncia que vários arquivos da prefeitura foram deletados, o que impede o acesso a dados sobre a situação financeira da cidade. Diante da situação encontrada, o prefeito decretou situação de calamidade pelos próximos 90 dias. Com o decreto, a administração pretende produzir todos os efeitos legais para que se possa realizar os procedimentos necessários à condução da administração municipal.
Novas gestões também encontraram problemas
Ontem o prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo, realizou uma coletiva para anunciar medidas para conter gastos que minimizem os efeitos do rombo milionário encontrado nas finanças do município.
Porém Arapiraca não foi o único município onde o novo gestor encontrou diversas irregularidades ou ausência de documentos que possibilitem que a nova administração realize ações.
Japaratinga, Porto Calvo, Cajueiro, Colônia Leopoldina, Canapi, São Miguel dos Campos também decretaram emergência ou anormalidade financeira no início do ano.
