Após uma fiscalização realizada, nesta quarta-feira (25), pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz), um depósito clandestino foi estourado no município de Rio Largo. No local, estavam sendo descarregadas mais de 22 mil dúzias de ovos do Espírito Santo sem o devido recolhimento do tributo. A ação teve o apoio da Polícia Militar após a equipe fazendária suspeitar de um caminhão estacionado ao lado do galpão.
“Com o caminhão suspeito, buscamos informações no galpão, onde havia pessoas trabalhando, mas que se recusaram a abrir o portão. Acionamos o 8º Batalhão da Polícia Militar e recebemos o auxílio da Guarnição Rio Largo I, identificando as mercadorias dentro de um baú estacionado no local”, contou um dos fiscais de tributos.
De acordo com o documento fiscal, as mercadorias tinham como destino um estabelecimento na Central de Abastecimento de Alagoas (Ceasa), mas, antes de chegar ao destino final, foi armazenada no galpão, cujo endereço não está relacionado a uma Inscrição Estadual, mantendo o recolhimento do ICMS irregular.
Para a liberação da mercadoria, o contribuinte destinatário pagou ICMS acrescido de multa, devido ao Termo de Apreensão lavrado pela irregularidade.
A abordagem faz parte das fiscalizações de rotina desenvolvidas pelas volantes fazendárias espalhadas pelo Estado com o intuito de reforçar o trabalho desenvolvido nos postos fiscais e combater a entrada irregular de mercadorias em Alagoas, que acabam prejudicando a capacidade concorrencial dos negócios locais.
*com Agência Alagoas