Dois meses após o Ministério da Saúde estipular prazo para que postos de saúde de todo o país adotassem o prontuário eletrônico, nenhum município de Alagoas conseguiu implantar em sua totalidade a tecnologia, segundo informou o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems). O prazo terminou neste sábado (10) e grande maioria encaminhou justificativas para a não implantação, o que gera não o corte de recursos federais.
Em outubro o Ministério estipulou o prazo para que as unidades básicas de saúde implantassem a plataforma digital e-SUS AB, para que houvesse a possibilidade de acompanhamento em tempo real do histórico, dados e resultados de exames, entre outros serviços, além de dar a real dimensão de como era gasto o Piso de Atenção Básica (PAB) Variável, responsável pelo custeio de procedimentos realizados nos postos de saúde.
Segundo o Cosems, todos os municípios alagoanos declararam estar em fase de implantação. Apenas Jequiá da Praia é o que está mais adiantado nesse processo. Em Alagoas são mais de 800 postos de saúde e conforme o Ministério da Saúde, a não implantação implicaria em suspensão do repasse de recursos referentes ao PAB Variável.
“O PAB Variável é repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios, mensalmente e regularmente, para o custeio dos procedimentos realizados na Atenção Básica. Municípios que encontrarem dificuldades para a implantação da plataforma devem reportar suas necessidades à pasta, que avaliará cada caso para apoiar medidas que possibilitem a transmissão dos dados. Apenas os profissionais de saúde que atuam nos serviços de atenção básica podem utilizar o sistema de prontuário eletrônico”, explicou em outubro ao CadaMinuto o Ministério da Saúde em nota.
