O deputado estadual Olavo Calheiros, tio do governador Renan Filho e irmão do senador Renan Calheiros, fez um duro discurso na cidade sertaneja de Monteirópolis. Olavo participou de um comício do prefeito e candidato a reeleição, Elmo Medeiros (PMDB), e teceu duras críticas ao promotor Luiz Tenório.

Olavo disse textualmente que o promotor tem como prática extorquir prefeitos e autoridades. “Este promotor tem um filho que ele diz ser advogado, então ele chega para o prefeito e diz que se ele não quiser ser perseguido pela promotoria teria que arrumar uma consultoria para o filho dele”, disse Calheiros.

E o deputado não ficou só nisso, chamou o promotor de marginal, vigarista, degenerado, aloprado, entre outros adjetivos. Disse ainda que o promotor devia estar preso. “Este promotor é um vigarista e nós haveremos de desmoraliza-lo” disse o deputado.

Processo e afastamento

No último dia 19, após pedido do Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) afastou Elmo Antônio Medeiros,  que é acusado de cometer vários crimes contra a administração pública.

 

Em julho deste ano, o MPE/AL denunciou Elmo Medeiros e mais 11 pessoas de cometerem ilícitos penais que somam um prejuízo de mais de R$ 2,5 milhões ao Município, entre os anos de 2013 e 2015, envolvendo contratos de locação de veículos e a aquisição de combustíveis. Na ocasião, o órgão ministerial pediu o afastamento de todos os acusados dos cargos que ocupam, bem como a prisão dos mesmos. 

São alvos da denúncia, além do prefeito, José Hildo Santos Silva, secretário de Agricultura de Monteirópolis; Kathiana Monteiro Silva, secretária de Educação; Raquel Gomes Rodrigues, à época, secretária de Saúde; Rafael Cajé Medeiros, então secretário de Administração; Élvio Tenório Medeiros, à época, secretário de Finanças de Monteirópolis; Gilvan Silva Rocha, ex-secretário de Administração; Michely Pâmela Medeiros Farias, secretária de Saúde; Ana Paula Torres, então secretária de Assistência Social; Marcelo Rudney de Melo, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação; Paulo Roberto Siqueira da Silva, à época, pregoeiro do município de Monteirópolis; e Luciano Lima Lopes, sócio-proprietário da empresa Luciano Lopes & Cia LTDA - ME.

De acordo com o MPE, todos eles são acusados dos crimes de peculato, peculato furto, falsidade ideológica majorada, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude em licitação e formação de organização criminosa. Tais ilícitos causaram um dano aos cofres da Prefeitura de Monteirópolis de exatos R$ 2.520.151,56. O MPE informou que a organização criminosa é composta por agentes públicos e particulares, sendo capitaneada pelo prefeito Elmo Antônio Medeiros, já que ele ocupa o cargo de ordenador de despesas.

Por meio da documentação recolhida durante o cumprimento de uma medida cautelar no ano passado, os investigadores conseguiram comprovar que contratos de locação de veículos e de aquisição de combustíveis, supostamente formalizados nos anos de 2013, 2014 e 2015 com as empresas Luciano Lopes & Cia LTDA - ME, Auto Posto João Batista LTDA - EPP e AA Melo - EPP, "foram dolosamente manipulados e fraudados".

A apuração do Ministério Público também comprovou fraudes em termos de adesão e aditivos contratuais. No ano de 2013, por exemplo, os denunciados fraudaram uma adesão ao Sistema de Registro de Preços - SRP, mais precisamente, o Termo de Adesão nº 01/2013, que se originou do Processo Administrativo nº 1016-017/2013, com a finalidade de contratação de empresa especializada na locação de veículos e máquinas destinadas à manutenção de diversas secretarias municipais. 

Neste caso, os então secretários Raquel Gomes Rodrigues, José Hildo Santos Silva e Kathiana Monteiro Silva, de forma combinada, encaminharam solicitações ao denunciado Rafael Cajé Medeiros, solicitando tais serviços. Rafael, por sua vez, já sabedor do esquema, sugeriu, após acordo com o prefeito, a adesão à ata do Pregão Presencial SPR nº 012/2013, realizado no município de Traipu, cuja empresa vencedora foi a Luciano Lopes & Cia LTDA - ME.

"É de se concluir, por intermédio das fartas e robustas provas que acompanham a presente peça vestibular, que os supracitados pleitos, conforme previamente combinado entre os integrantes da referida organização criminosa, foram atendidos pelo denunciado Elmo Antônio Medeiros, que autorizou a adesão pretendida no dia 06/12/2013, após prévio acerto com o denunciado Élvio Tenório Medeiros, à época, secretário de Finanças daquele ente federativo, também integrante da referida quadrilha, a quem coube informar sobre a disponibilidade orçamentária daquela entidade estatal para a realização das despesas pretendidas", diz trecho da denúncia.

Representação do prefeito contra o promotor

Após uma operação feita pelo Ministério Público, o prefeito afastado Elmo Farias entrou com uma representação na corregedoria do MPE contra o promotor de Justiça Luiz Tenório Oliveira de Almeida, titular da Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, que também é integrante do Gecoc- Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas

Na representação movida contra o promotor e protocolada na Corregedoria do MP no último dia 18, Elmo Medeiros afirma textualmente que Luiz Tenório chegou a lhe entregar cópias dos documentos pessoais do filho - comprovante de residência, CNH, Carteira de Advogado e dados bancários -  e fez a seguinte proposta: a contratação de Oscar Tenório em troca de ele (Luiz Tenório) fazer vistas grossas e deixar a gestão do prefeito em paz.

Medeiros afirma que procurara o promotor para saber o que estava acontecendo depois que o mesmo postara várias mensagens em sua página pessoal do Facebook afirmando que o prefeito estava cometendo atos ilegais, além de enviar ofícios e recados à prefeitura.