Com a crise econômica veio também o crescimento da taxa de desemprego, o aumento no número de empresas que pediram falência e com isso resultou em um aumento de processos trabalhistas a nível nacional. Em Alagoas, número de processos recebidos, não sofreu uma alteração tão significativa ficando apenas em 2%, com relação ao mesmo período do ano passado.
Apesar de ter não um aumento na demanda de processos, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL) foi afetado diretamente pela redução de orçamento registrado em todos os Tribunais Regionais do Trabalho sofreram com os cortes efetuados na Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016).
Com relação ao número de processos, no 1º semestre de 2015 foram recebidos 16.564 processos e no 1º semestre de 2016, 16.869 processos. De acordo com o presidente do TRT, desembargador Pedro Inácio da Silva, a crise impacta mesmo é na fase de execução dos processos trabalhistas, quando, após a sentença, buscam-se meios para quitar as dívidas.
Com o aumento de falências, do desemprego e a perda de capacidade das empresas para pagar os débitos trabalhistas, os processos acabam levando mais tempo para ser concluídos. Hoje, 78% dos processos pendentes estão na fase de execução, já que com a crise econômica o pagamento fica mais demorado.
TRT/AL adotou medidas para paralisar o atendimento
A previsão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) era que a partir de agostos dos Tribunais regionais começassem a fechar suas portas diante da diminuição do repasse das verbas. Em Alagoas, por exemplo, foram reduzidos em 90% os recursos para despesas de investimento e 30% nas despesas de custeio.
Esse corte chegou somente nas despesas de custeio e gerou um impacto de R$ 6,8 milhões. A situação, nesse momento, é de permanência das medidas adotadas para evitar a paralisação do atendimento.
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