Dois programas que estavam com suas atividades paralisadas podem retornar a operacionalidade ainda este ano. A distribuição de sopa em toda capital saciava a fome de moradores das grotas de Maceió, assim como o Projeto de Alimentação Complementar de Gestantes em Situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e Nutricional, que possibilitava a diminuição da mortalidade infantil. 

Eles foram interrompidos no início do governo Renan Filho para passar por readequação e ajuste de custo na aquisição dos produtos. No ano passado, deputados estaduais questionaram o valor da cesta nutricional cotada pela ex-gestão estadual para beneficiar milhares de gestante em todos os municípios, o que resultou até na indicação de uma investigação, na Comissão de Fiscalização e Controle (CFC). 

No entanto a apuração de suposto superfaturamento na compra dos alimentos sequer foi iniciada, já que o contrato homologado no dia 31 de dezembro de 2014, foi cancelado pelo novo governador. Desde então, a Secretaria de Estado da Assistência Social e do Desenvolvimento Social iniciou uma reformulação do programa. 

Uma das propostas do governo era ofertar as gestantes um programa semelhante ao Bolsa de Família. No lugar de distribuir a cesta composta por produtos básicos de uma alimentação balanceada, o governo iria depositar para gestantes cadastradas no programa uma quantia de R$ 100,00 durante nove meses.

O dinheiro seria pago através de um convênio com a Caixa Econômica Federal, que confeccionaria os cartões para retirada do benefício. Essa proposta não foi implantada, no ano passado como foi anunciado, e agora o governo garante que fará a distribuição das cestas da forma antiga. 

Dessa forma ocorrerá com a distribuição da sopa nas comunidades carentes. De acordo com Secretaria de Estado da Assistência Social e do Desenvolvimento Social, a superintendência de Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), está concluindo o processo destinado a realizar a licitação para a retomada do programa de distribuição de sopa.

Com isso serão distribuídos seis mil litros de sopa diariamente para contemplar cada família com um litro, ocorrendo a distribuição nas comunidades do município de Maceió, que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social e insegurança alimentar. 

Renan Filho afirma que era precisa avaliar eficácia dos programas

Ao comentar a suspensão dos programas por quase dois anos, o governador Renan Filho deixou em entrelinhas que não pode "defender algo indefensável" diante das circunstâncias que a encontrou o funcionamento dos programas.  Segundo ele, todo governo precisa reavaliar os programas já existentes para atestar a sua eficácia para população.  

"O Governo Federal tem 800 programas sociais e nenhum deles é feito uma análise de sua eficácia. Então o governo tem que analisar e refletir. O estado vive uma carência muito grande em todos os setores e esses programas eram questionados com relação ao custo e preços das coisas", afirmou ele. 

Renan Filho disse não ter mais espaços para "manobras" políticas como foi o contrato foi homologado no dia 31 de dezembro de 2014 para que a conta fosse paga pela atual gestão.

"Por essas e por outras nós descontinuamos algumas programas, mas alguns têm que voltar com calma, com nova roupagem dentro do preço, programa de começo de governo e não de final. Por isso temos que discutir isso com muita serenidade para não defender algo indefensável. Porque às vezes você até defende um programa com boa índole, mas quando for olhar não era bem aquilo”, pontou o governador. 

O questionamento da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) sobre o preço dos produtos foi levantado depois que o deputado Jairzinho Lira cobrou do governo o retorno da distribuição. Na época, a deputada Jó Pereira disse ter realizado um levantamento de preços no varejo, detectando que a mesma cesta básica pela qual o governo pagava R$ 160 por unidade poderia ser encontrada ao valor de R$ 80 no mercado. 

Em entrevista ao CadaMinuto Press, a parlamentar defendeu o retorno do programa, apontado por ela, como essencial na alimentação segurança das mães que apresentam condições de fazer uma alimentação balanceada durante a gestação e garantir o desenvolvimento do filho. 

Sobre a distribuição da cesta, a Secretaria de Estado da Assistência Social e do Desenvolvimento Social informou que já foi iniciado o processo licitatório para compra dos alimentos, orçada em R$ 26,5 milhões. O recurso é proveniente do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).

“Todo conselho do Fecoep vem pedindo insistindo para o governo reapresentar o programa, por entender da importância com relação a alimentação segurança alimentar no estado. Nos sabemos do impacto disso na mortalidade infantil, mas também entendemos que o programa precisava de alguns ajustes principalmente sobre o valor da cesta. Mas já está passando do tempo de retomar o programa”, afirmou Jó Pereira.

A expectativa do órgão estadual que a destinação dos recursos seja aprovada na primeira reunião após o processo chegar ao Fecoep. Com a aprovação será feito um novo cadastro das gestantes para iniciar a distribuição.