A Superintendência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon/AL) realizou uma fiscalização em quiosques que comercializam fogos de artificio na capital. A operação aconteceu durante esta semana com a finalidade de verificar o local onde é produzido o material, visto que a fabricação desse tipo de produto é proibida em todo estado.
Além de verificar os locais de fabricação, a equipe orientou os donos dos estabelecimentos sobre a precificação dos produtos, vistoriaram prazos de validade, e alertaram sobre a idade indicada para a utilização dos fogos.
No total, foram vistoriados 14 estabelecimentos, sendo oito deles autuados por irregularidades. Durante a inspeção, que ocorreu na parte baixa e alta da capital, foram apreendidos cerca de 700 produtos por falta de informações nas embalagens (data de fabricação e/ou falta de validade), ou por terem sido confeccionados em fábricas clandestinas.
A superintendente Flávia Cavalcante explicou a necessidade e o motivo da realização dessa operação. “Foi-nos recomendado pelo Ministério Público que fosse recolhido todo material fabricado em Alagoas, já que o estado não possui a autorização do exército para a comercialização de fogos de artifício. Não podemos permitir a venda de algo ilegal”.
Segundo o diretor do órgão, João Neto, nem todos os materiais serão incinerados no momento. “Os proprietários dos locais que apresentaram irregularidades têm dez dias para apresentar a defesa ao órgão, e se for comprovado a regularidade do material, terão sua mercadoria devolvida”.
