Sob ameaça de um processo de impeachment contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tramitando em um Senado que tem a clara oportunidade de finalmente “estancar” a Operação Lava Jato, seis associações de procuradores da República divulgaram nota à imprensa para repudiar o que chamam de “tentativas de desqualificar” a atuação do chefe do Ministério Público Federal (MPF) nas investigações do esquema do petrolão, que já tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os figurões do Congresso Nacional e da cúpula do poder em Brasília (DF).
A manifestação divulgada na noite de quarta-feira (15), contrapõe-se à disposição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de aceitar o pedido de impeachment contra Janot, acusando o chefe do MPF de cometer excessos e agir com “abuso de poder”, após ter sido alvo de um pedido de prisão que tentou trancafiá-lo junto com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-senador José Sarney. Todos são acusados de tramar contra a Lava Jato.
Na tribuna do Senado, ainda na quarta, Renan classificou de “esdrúxulo” e “ridículo” o pedido pela sua prisão, rejeitada pelo ministro do STF, Teori Zavascki. Antes, Renan havia convocado líderes partidários do Senado para comunicar a tendência de aceitar o pedido de impeachment feito contra o procurador-geral da República.
A notícia causou reações adversas entre os interlocutores, enquanto o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) considerou a providência um desastre que confirmaria a tese de que o impeachment de Dilma tinha o único objetivo de barrar a Lava Jato, o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) usou da retórica “contrária às injustiças históricas” para incentivar o comparsa a dar andamento ao processo apresentado por duas advogadas contra Janot, que se tornou o algoz de ambos, ao apresentar uma série de denúncias para análise do STF.
Contra faltosos
As entidades de procuradores do Ministério Público defenderam em nota que Janot está cumprindo seu dever de forma imparcial e de acordo com a lei. E ainda garantiram que os integrantes do MPF vão continuar atuando com “serenidade na defesa dos direitos e garantias constitucionais”.
“No momento em que um membro do Ministério Público move o sistema de Justiça para responsabilizar faltosos, é natural a reação adversa dos chamados a se explicar. Quando a sociedade assiste ataques ao procurador-geral da República, presencia exatamente o mesmo comportamento, apenas com a diferença de que entre os investigados com os quais lida o chefe do MPU, por força da Constituição, incluem-se algumas das maiores autoridades do país. O PGR, assim como o Ministério Público, age sempre com total imparcialidade, de acordo com a lei, sem olhar a quem”, diz a nota.
A manifestação foi assinada conjuntamente pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).
Já a proposta de Renan Calheiros só quem "assinou embaixo" publicamente foi Fernando Collor, por razões óbvias que inspiram nos demais colegas o sentimento de autopreservação. O convencimento de outros senadores vai depender muito da reação do grunhido das ruas, quase inaudível no momento atual.
