A Defensoria Pública decidiu aceitar a proposta do Estado para nomear 150 professores da Reserva Técnica de imediato. Com a decisão, tomada durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), nesta quarta-feira (01), o processo deve ser encerrado.

O Estado havia proposto as nomeações em audiência realizada no dia 19 de maio em resposta às reivindicações da Reserva Técnica. O grupo vinha cobrando um calendário de nomeações desde abril, quando expirou a validade do concurso público que os professores foram aprovados.

Durante a audiência de hoje, o defensor público Daniel Alcoforado, representando os concursados, aceitou a proposta do Executivo e assinou o acordo. “As nomeações vão permitir, sem dúvida, uma melhora na prestação do serviço de educação", disse Alcoforado.

Para o secretário Luciano Barbosa a convocação responsável é mais um passo no avanço por uma nova Educação. “Esse é mais um passo importante, poque demonstra a preocupação do Governo com a Educação, com a geração de emprego e com o equilíbrio das contas públicas. Sem exageros que possam resultar em futuras dificuldades para o estado de Alagoas”, afirma.

Com relação ao prazo de convocação dos professores, Barbosa explica “que será o mais rápido possível, a depender mesmo das questões burocráticas”.

Ficou definido anda que processos individuais que tenham sido impetrados por candidatos prosseguirão normalmente e podem haver, em tese, outras determinações judiciais para nomeações. Fora essa possibilidade, a Secretaria de Educação não vai realizar mais nomeações desse concurso e caso algum candidato não assuma o cargo por algum motivo, a Secretaria nomeará os classificados seguintes até completar o número de nomeações acordado.

Histórico

Em março, o grupo chegou a protestar na porta do Palácio República dos Palmares para cobrar do governador um prazo para as nomeações. O concurso foi realizado em 2013 e sua validade expirou em março deste ano.

Na época o governador Renan Filho falou sobre o assunto ao blog do jornalista Davi Soares e disse que as incertezas na arrecadação deste novo ano de crise obriga seu governo a buscar melhores condições financeiras para realizar a efetivação dos concursados. Por isso, antecipou a informação de que vai prorrogar a validade do concurso realizado em 2013, cuja expectativa é de ingresso de 1500 concursados nas escolas.

O governo chegou a pedir um prazo em audiências anteriores para concluir o levantamento da quantidade de professores afastados e monitores contratados. Além disso, o Executivo avaliava o impacto financeiro que as nomeações trariam para o Estado.

*Com informações do TJ e Ascom Educação