Com mais de 10 mil unidades habitacionais sendo construídas pelo Município, o prefeito Rui Palmeira destacou a redução do déficit habitacional na capital alagoana como uma das prioridades da gestão, que está trabalhando para garantir aos maceioenses o direito à moradia digna e com boa estrutura.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento (SMHPS), está executando a construção de seis residenciais com investimento superior a R$ 600 milhões em recursos do Governo Federal, por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Os residenciais foram projetados com estrutura completa, incluindo equipamentos sociais de educação, lazer e assistência social.
De acordo com o prefeito Rui Palmeira, com as ações, a gestão do Município dá um importante passo para a redução do déficit habitacional na capital. “Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo Demográfico, a estimativa é de que a capital alagoana possui uma carência de 42 mil domicílios. Com a entrega das 10.032 residências populares em construção, este número será reduzido em 23,88%”, explicou Rui.
Entre as obras, no Rio Novo, o conjunto de mesmo nome contemplará 900 famílias nos Condomínios Vale do Tocantins, Vale do Amazonas e Vale do São Francisco, com 300 unidades cada. O empreendimento está em fase final de execução, com sistemas de saneamento, drenagem, tratamento da água e coleta de esgoto já finalizados.
“As obras estão em fase de revisão e limpeza das casas, assim como instalações elétricas e hidráulicas. Com previsão de entrega para o final do primeiro semestre, as ruas do conjunto são todas projetadas e o residencial fica próximo a uma estação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), auxiliando na mobilidade urbana e facilitando o deslocamento da população”, detalhou o prefeito Rui Palmeira. Também serão entregues duas quadras esportivas, creche, escola, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), coreto e Unidade Básica de Saúde.
No Conjunto Cidade Sorriso I, o Residencial Jorge Quintella terá 816 unidades populares. As obras estão se aproximando da fase de acabamento e finalização. Com previsão de entrega para o início do segundo semestre deste ano, o empreendimento, orçado em R$ 49,8 milhões, contempla, ainda, a construção de espaço de lazer com uma quadra esportiva e um Cras.
O Residencial Morada do Planalto, no Benedito Bentes, conta com 1.200 unidades habitacionais e está com 70% da obra concluída. Com entrega prevista para dezembro de 2016, o conjunto está com distribuição de energia, pavimentação e revestimento em andamento, além de um reservatório de água com 200m³ e todo a infraestrutura já concluída. As famílias beneficiadas contarão com uma vasta área de preservação, duas quadras poliesportivas, duas escolas, creche, Unidade Básica de Saúde (UBS), nove playgrounds e um Cras.
De acordo com o titular da SMHPS, Mac Lira, com a construção dos residenciais finalizados, segue o trâmite burocrático para a entrega das casas. “É preciso viabilizar o habite-se, documento fundamental para o sorteio e entrega dos residenciais. Ele é formalizado pela vistoria e autorização de diversos órgãos, como a Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros, a SMCCU e a Sempma”, explicou.
“A Prefeitura busca agilizar todo esse processo para que a população não sofra com as questões burocráticas. Estamos aguardando apenas esses documentos para realizar o sorteio e a entrega das casas do Parque dos Caetés. É preciso que a comunidade compreenda que dependemos dos trâmites legais e de repasses do Governo Federal, o que pode levar a tais atrasos. Mas todas as providências e celeridades já estão sendo tomadas para que a entrega desse residencial seja feita o quanto antes”, acrescentou.
Prefeitura realizou pré-inscrição de mais de 8 mil no Minha Casa, Minha Vida
Após a abertura para o pré-cadastro online, realizado em fevereiro, aproximadamente 8.700 pessoas estão mais próximas de conseguir o sonho da casa própria, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. Servidores da Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento estão em mutirão para atender todos os que se inscreveram pelo site da Prefeitura de Maceió.
“Nossa equipe tem atendido toda a população que realizou o pré-cadastro pelo site com tranquilidade e conforto. Temos usuários para serem atendidos até o meio do ano, com uma média de 60 atendimentos por dia. À medida que formos contabilizando pendências de documentos, novas vagas serão abertas”, disse a assistente social da SMHPS, Suzana Lobo.
Para ser um beneficiário do programa de financiamento habitacional Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, o interessado deve cumprir os pré-requisitos estabelecidos pelo Ministério das Cidades. O valor do parcelamento pode variar de R$ 25 a R$ 85, a depender da renda de cada beneficiário.
