Diante da sugestão do advogado Adriano Argolo em atear fogo nas sedes de órgãos de imprensa, TJ e OAB, em conversa num grupo de Whatsapp nesta sexta-feira (15), o CadaMinuto procurou um posicionamento do Sindicato dos Jornalistas (Sindjornal/AL), através do presidente Flávio Miguel Peixoto.
O representante disse que o Sindjornal é em defesa da democracia e se coloca contra a qualquer tipo de violência.
Segundo ele, seguindo a orientação da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), haverá um plantão no sindicato para os registros de casos de violência contra os jornalistas.
O presidente ressaltou que será divulgado em redes sociais os telefones para que os profissionais da imprensa possam denunciar qualquer tipo de problema que atrapalhe o exercício da profissão.
Ainda sobre caso, o movimento de um grupo de juristas alagoanos encaminhou à redação do CadaMinuto uma nota comentando o assunto.
Confira na íntegra
O Movimento Juristas Alagoanos pela Legalidade e pela Democracia vem a público reafirmar seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, com o respeito ao devido processo legal, com a ampla defesa, com o princípio do contraditório, com a paz social e com todas as garantias e direitos fundamentais consagrados na Carta Maior da nossa República.
Reafirmar ainda o compromisso com a LEGALIDADE e repudiar qualquer que sejam os atos atentatórios ao patrimônio público e demais bens jurídicos, esclarecendo à sociedade alagoana não ter havido qualquer deliberação coletiva de vandalismo e desrespeito às instituições.
Esclarecer que opiniões pessoais, sem a chancela coletiva dos advogados e advogadas, não refletem o espírito democrático e, sobretudo, pacífico que motivou a reunião dos juristas alagoanos insatisfeitos com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil ao processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef.
E, por fim, enfatizar que as garantias individuais são as armas dos cidadãos brasileiros contra o arbítrio, contra o despotismo e contra o estado de exceção.
OAB se manifesta
Em nota, a diretoria da OAB afirmou que irá investigar o caso em todas as esferas “e adotará todas as medidas jurídicas para proteger o patrimônio dos advogados e responsabilizar os envolvidos nesse episódio lamentável”.
“O discurso propagado neste grupo demonstra um comportamento incompatível com o exercício da liberdade de expressão e do próprio estado democrático de direito. Incentivar a depredação de patrimônio público e dos próprios advogados, colocando em risco a segurança inclusive de quem circula nesses espaços - além de taxar as instituições democráticas de respeito como ‘fascistas’ - são atitudes incompatíveis com a postura de um advogado”, ressalta a nota.
Ainda no documento, a diretoria da Ordem classifica de “muito grave” o conteúdo das discussões que surgiram no grupo denominado “Juristas pela Democracia”, do qual fazem parte advogados muito conhecidos em Alagoas.
“A OAB Alagoas acredita e defende que o amplo debate e o exercício da liberdade de expressão são direitos fundamentais, que foram conquistados com muita luta na nossa democracia, não podendo ser confundidos com atos de ameaça ou vandalismo”, conclui a nota.
TJ se pronuncia sobre o assunto
Em nota, a presidência do TJ/AL assegurou que providências cabíveis estão sendo adotadas, no sentido de resguardar a integridade do prédio e das pessoas que nele transitam.
A presidência também frisou que “repudia, com veemência, qualquer tentativa de desrespeito aos preceitos constitucionais e democráticos vigentes neste país”.
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*colaborador
