A deputada Jó Pereira (DEM), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, convocou os titulares e suplentes da CCJ para uma reunião, ao final da sessão desta terça-feira, 08, para analisar os vetos governamentais que estão trancando a pauta da Casa.
“São 17 vetos encaminhados em janeiro, um que existe desde dezembro e recentemente outro... Ao todo, são cerca de 20 vetos para serem analisados. Não vamos aguardar ter que discutir em regime de urgência. Vamos nos reunir e apreciar alguns vetos. Vamos destrancar essa pauta”, conclamou a parlamentar.
A expectativa é que os vetos sejam apreciados ainda nesta semana no plenário, em votação secreta.
Jó Pereira aproveitou o momento também para propor uma audiência pública para discutir as Gratificações Por Dedicação Excepcional (GDEs) pagas pelo parlamento e o próprio Orçamento da Casa de Tavares Bastos.
“Soubemos pela imprensa que há negociação em torno desses valores, mas isso já foi negado pela Mesa Diretora. Mesmo assim, não conhecemos os custos, nem a receita dessa Casa”, destacou.
Sobre as GDEs, a deputada lembrou que, assim como acontece no gabinete do deputado Rodrigo Cunha (PSDB), no gabinete dela a verba também não é utilizada.
“Entendo que a gratificação é um direito do servidor e não do parlamentar, dessa forma entendo que não possível direcioná-la por meio do Orçamento, mas concordo com o senhor (Rodrigo Cunha): ela pode ser legal, mas não é moral”, analisou Jó Pereira, sobre a emenda que o colega pretende apresentar à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando cerca de R$ 1 milhão que seria da GDE a projetos do Executivo.
Em aparte ao pronunciamento da deputada, Cunha voltou a cobrar o destino dado, pela Mesa Diretora da Casa, aos recursos economizados pelo seu gabinete. O parlamentar falou sobre o assunto em entrevista à imprensa na quinta-feira passada.