Em resposta aos questionamentos feitos pelo deputado Galba Novaes (PRB) no plenário da Assembleia Legislativa (ALE), na tarde desta quarta-feira, 24, o primeiro secretário, Isnaldo Bulhões (PDT), afirmou que o Orçamento não é “moeda de negociação” e está seguindo o trâmite normal na Casa.

“Essa Assembleia nunca oficializou, nem é verdade, nem a Mesa Diretora, nem nenhum deputado verbalizou que está negociando ou necessita barganha de um, dois, três, quatro, 20 milhões ou um real de aumento no orçamento. Não houve nenhum tipo de negociação para que a Mesa buscasse incremento nesses números, nem é por conta do duodécimo de nenhum poder que está sendo retardada a votação do orçamento para 2016”, garantiu.

Em entrevista à imprensa após a sessão, Bulhões evitou falar em números, mas disse que já ocorreram vários encontros com a Secretaria da Fazenda, com o governador e o presidente do Tribunal de Justiça para discutir a peça orçamentária. “Temos que expressar todas as dificuldade e chegar a um orçamento para todos os órgãos, que seja suficiente para cumprir com suas obrigações e também se adeque diante da expectativa de arrecadação”, analisou.

Alagoas Previdência

Sobre outro ponto abordado por Novaes, a denúncia da Associação dos Servidores da ALE (Assala) de que a Mesa não está repassando o valor devido da folha dos inativos ao Alagoas Previdência, Bulhões voltou a afirmar que a Mesa repassou todo o dinheiro devido ao órgão e que não há salários em atraso, nem nunca houve.

“Os salários foram pagos, tanto dos ativos quanto dos aposentados, rigorosamente no prazo legal nos últimos treze meses. Aliás, todos receberam antecipado, muito antes da data limite do pagamento da folha”, lembrou, acrescentando: “A Assembleia prova, em qualquer esfera de poder, que está completamente em dia com suas obrigações. Se alguém acha que somos devedores, prove”.

Auditoria

Questionado sobre o resultado da auditoria realizada na folha de pagamento dos efetivos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o primeiro secretário explicou que a própria empresa solicitou “um aditivo no contrato, no que se refere a prazo, para poder concluir os trabalhos, diante de algumas dificuldades que encontrou”. Ele avaliou que a auditoria deve ser concluída no próximo mês.

Bulhões também garantiu que o resultado será divulgado: “Isso não é de domínio restrito, nem secreto. O objetivo maior da auditoria é buscar uma folha de organização funcional fiel. A expectativa é que o relatório traga fidelidade dentro do possível que a Fundação pôde apurar, devido a muitas precariedades de documentos que nós temos”, finalizou.

Cobranças

Em seu pronunciamento, o deputado Galba Novaes fez uma série de cobranças à Mesa Diretora, a começar pelas razões para o Orçamento do ano ainda não ter sido aprovado e sobre as informações de que a Casa estaria pleiteando aumento em seu duodécimo.

“Não acredito que seja isso, mas dizem que o orçamento ainda não foi votado porque há uma cobrança do legislativo em relação ao poder executivo de aumento do duodécimo em mais R$ 20 milhões”, colocou.

Ao cobrar o resultado da auditoria na folha de pagamento, disse: “Já se passaram meses e até agora não tivemos informações sobre essa auditoria, cujos relatórios deveriam ter sido divulgados paulatinamente”. 

Sobre o Alagoas Previdência, ele citou a reportagem publicada no dia 16 deste mês, aqui no CadaMinuto: “Sindicalista diz que ALE não repassou recursos integrais para o Alagoas Previdência", para pedir maiores esclarecimentos.