“Não há fato, não conheço a pessoa. Nunca vi”, repetiu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), nesta terça-feira, 20, ao chegar ao Congresso Nacional, em relação a Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras.
Em um dos depoimentos ao Ministério Público, Baiano disse que houve acordo entre Calheiros, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-ministro Silas Rondeau, filiado do PMDB, para dividir suborno em contrato de aluguel de navios-sonda.
De acordo com o delator, a propina teria chegado a seis milhões de dólares. O presidente do Senado já havia divulgado nota, na semana passada, para negar a acusação e dizer que não conhece Fernando Baiano, quando o Jornal Nacional, da TV Globo, noticiou o teor do depoimento do delator.
Pedaladas e Jabutis
Sobre o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), rejeitando as contas do governo Dilma Rousseff em 2014, devido a irregularidades, como a “maquiagem” nos números apelidada de “pedaladas fiscais”, Calheiros disse que ainda hoje o documento deve ter um despacho.
No caso das Medidas Provisórias, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional os “contrabandos”, também apelidados de “jabutis”, Renan Calheiros afirmou que a partir de agora o Congresso Nacional analisará também a “pertinência” das MPs. O “jabuti” é uma emenda de assunto diferente do que trata a Medida Provisória para que seja aprovada com rapidez.
“Já havia uma questão de ordem que precisava ser discutida e hoje decidiremos isso. Toda vez que apreciamos uma MP, avaliamos a urgência e a relevância. A partir de agora, vamos ver também se tem sentido ou não discutir o assunto ali posto”, afirmou. A decisão do STF foi na quinta-feira passada, 15.