A recriação da CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior que os 0,2% propostos inicialmente pelo governo federal, está sendo vista por prefeitos e governadores com uma luz no fim do túnel para a crise enfrentada por estados e municípios. Em entrevista à imprensa na tarde desta sexta-feira, 18, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão (PTB), engrossou o coro e defendeu a proposta como uma possível “grande saída”.

Antes do início da reunião entre prefeitos, o governador Renan Calheiros (PMDB) e bancada federal no Palácio República dos Palmares, Beltrão afirmou que irá buscar apoio para o novo pleito. “Alguns congressistas tinham uma visão da CPMF única e exclusivamente para União e agora o cenário é outro, uma divisão que vai ser partilhada com os municípios e estados. A gente vai pedir o apoio da bancada federal que até então está totalmente reticente, mas agora tem a novidade da partilha”, afirmou.

Nesta tarde, o governador reforçou os argumentos que já havia apresentado pela manhã em defesa da CPMF com uma alíquota de 0,38%, destacando que a União não pode propor solução para os problemas dela sem dar soluções também para estados e municípios. “Eu fui a Brasília defender a inserção dos estados e municípios na discussão para saída da crise, afinal de contas, a crise é de todos, não é só da União. A saída não pode vir apenas para União”, pontuou.

Otimismo zero

Representando a bancada federal, o deputado Cícero Almeida (PRTB), foi mais cauteloso ao falar sobre o retorno da Contribuição Provisória, analisando os dois lados da questão. “Se aumentar para 0,2% não atende aos estados e municípios e se for para 0,38% penalizaríamos a população. São importantes os recursos que viriam para o Estado, mas cada parlamentar tem que pesar tudo muito bem antes de decidir”, afirmou.

Almeida disse que, da forma que foi proposto pelo governo federal – beneficiando apenas a União – o tributo não será aprovado na Câmara Federal.  “Eu e o bloco do qual faço parte, com sete partidos e 18 deputados, tomamos café da manhã ontem com o presidente da Câmara e o otimismo é zero em relação à aprovação. Esse também é o sentimento hoje no plenário”, comentou, classificando o pacote de medidas anunciado pelo governo federal como “péssimo”: “Uma carreta de maldades para o País”, finalizou.

Balanço

Sobre a semana de mobilização realizada pelos prefeitos, Marcelo Beltrão disse que ela funcionou com um divisor de águas e que no documento entregue hoje ao governador e à bancada federal, constam um balanço das decisões adotadas pelos gestores e uma série de reivindicações, entre elas: revisão do pacto federativo; justa distribuição da arrecadação de impostos e contribuições; desburocratização na liberação de recursos do Fecoep; designação de um agente do governo como interlocutor entre a AMA e os municípios, entre outros.

 “Estou totalmente satisfeito com o resultado da semana. Paralisamos, mas mantivemos os serviços essenciais, foi um alerta a população e esperamos que nas próximas semanas tenhamos um retorno do que aconteceu agora, mas a mobilização continua, é permanente. E vamos acompanhar a pauta municipalista que está tramitando no Congresso”, conclui o presidente da AMA.