Por iniciativa do Deputado JHC (SD/AL), a Câmara realizará no próximo dia 23 de setembro, às 09h, uma Sessão Solene em alusão aos 800 anos da Carta Magna – ou “Grande Carta” -, como é conhecido o documento assinado pelo Rei Inglês João Sem Terra, que em 1215, pressionado pelos súditos, materializou as regras básicas da sociedade inglesa da época, dentre as quais estava o direito da igreja de estar livre da interferência do governo, o direito de todos os cidadãos livres possuírem e herdarem propriedade, e serem protegidos de impostos excessivos.
Para o idealizador da sessão, Deputado JHC, “o documento tem peso histórico para toda a estruturação das democracias ocidentais atuais.”, ainda segundo o Parlamentar, o papel do Congresso é “assegurar princípios que remetem à Magna Carta, o Império da Lei, o tratamento justo e igualitário ao cidadão e o controle para que não haja abuso por parte dos que controlam o Estado.”
A sessão promete contar com a presença de Ministro dos Tribunais Superiores, como Gilmar Mendes (STF e TSE), o Vice-Presidente da República, que é também um renomado constitucionalista, Michel Temer, outros juristas de renome e representantes do corpo diplomático britânico no Brasil, como o Embaixador do Reino Unido, Alex Ellis.
O acesso ao Plenário principal da Câmara, onde ocorrerá a Sessão, será liberado àqueles que queiram acompanhar a solenidade pessoalmente, que também será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Câmara.