Os prefeitos alagoanos pretendem fazer um rodízio de atendimento nos hospitais regionais e diminuir as equipes do Programa da Saúde da Família (PSF) diante da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 38,7%. Os gestores agendaram um encontro para essa sexta-feira (11), onde irão discutir algumas medidas de emergenciais.

Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.

Os prefeitos defendem que esse é o momento de adotar medidas drásticas, já que estão saindo prejudicados na divisão tributária no país.  “Os recursos que deveriam vir do governo federal não chegam aos Municípios. Vamos mostrar aos poderes fiscalizadores – Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça – os números que provam a desigualdade entre receita e despesa. Não existe uma fórmula mágica que equilibre essa situação”, colocou o presidente da AMA, Marcelo Beltão.

Em Satuba, o prefeito acredita que o dinheiro não será suficiente nem para o pagamento do INSS. Na Barra de São Miguel, o saldo também será negativo. O prefeito Jorge Dantas acredita que a hora é de medidas drásticas. Alguns prefeitos já sugerem manter apenas os serviços essenciais. A maioria dos gestores em Alagoas já cortou salários de comissionados, gratificações, combustível, diárias e não vê outra alternativa agora que não seja fazer o que é possível com o repasse federal. Também não descartam a possibilidade de fazer rodízio nos hospitais regionais e reduzir programas como o PSF.

 O repasse enviado para o custeio das ações de Atenção Básica à saúde também é insuficiente para cobrir as reais despesas. Um estudo inédito realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que a defasagem ultrapassa 17% no valor fixo do PAB fixo.

As medidas administrativas tomadas até agora estão restritas e a hora é de toda a população saber o que está acontecendo, disse o prefeito de Quebrangulo, Manoel Tenório.

*Com informações da AMA