As águas poluídas do Riacho Salgadinho podem voltar a ser um ponto de referência para a cidade ou quem sabe um cartão postal. A possibilidade surge por conta de um projeto de revitalização que deve ser feito por uma empresa contratada pela prefeitura de Maceió. O termo de compromisso foi publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Município.
O projeto, segundo o texto publicado hoje, será uma parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Sempla), a Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU) e a Construtora Placic LTDA.
A construtora se compromete, a título de contrapartida e no valor de R$ 77.558,91 à participação em contratação consorciada com outras construtoras de consultoria especializada para a elaboração de projeto de engenharia para intervenções propostas para a requalificação urbanística e ambiental do Riacho Salgadinho, através da implementação piloto da tecnologia de “jardins filtrantes”.
A prefeitura fixou um prazo de 180 dias para a apresentação do projeto. Caso a empresa citada não cumpra o prazo com a entrega do projeto, ela deverá devolver o dinheiro ao município.
“Na hipótese de surgirem obstáculos não imputáveis à construtora para a contratação da consultoria referida nesta Cláusula, dentro do prazo de 180 dias contados da assinatura deste instrumento, a construtora se eximirá da sua coparticipação na contratação depositando à ordem do Município o valor atualizado da sua contrapartida financeira estabelecida neste instrumento”, destaca.