A Secretaria de Estado da Educação (SEE) criou uma comissão, composta por 12 profissionais, para acompanhar as Escolas Indígenas do Estado. A portaria em que consta a criação da comissão, chamada de Comissão Permanente de Articulação da Política de Educação Escolar Indígena, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23).
Para a comissão, foram designados Técnicos Pedagógicos das Superintendências de Políticas Educacionais, de Gestão de Sistemas, de Gestão de Rede e da Coordenadoria Especial de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, e de Infraestrutura sob a coordenação da Superintendência de Políticas Educacionais.
Conforme a portaria, é atribuição da comissão articular a política de Educação Escolar Indígena com os demais setores do governo e da sociedade civil, acompanhar o monitoramento dos espaços físicos das unidades escolares indígenas, articular a proposição de formação inicial e continuada para professores/as indígenas, acompanhar a construção do Referencial Curricular Indígena, articular com Fórum Permanente de Educação Indígena o (FEPEEIND) e acompanhar a aquisição e confecção de materiais didático-pedagógicos para docentes e estudantes indígenas.
Também é dever da comissão articular com os diversos setores da SEE a proposição de projetos para Educação Escolar Indígena e um plano de ação para o desenvolvimento da política de educação escolar indígena de Alagoas. A comissão também deverá acompanhar a execução de projetos que se referem à Educação Escolar Indígena em Alagoas, acompanhar a efetivação da política de Educação Escolar Indígena a partir da legislação vigente e dos Planos de Educação Nacional, Estadual e Municipais.
A comissão é composta por Ricardo Lisboa Martins, Gilberto Geraldo Ferreira, João Henrique de Oliveira Santos, Valdeck Gomes de Oliveira Júnior, Cristine Lúcia Ferreira Leite de Mello, Aristóteles Lamenha da Rocha, Rogério Rodrigues dos Santos, Fernanda Karina Souto Maior de Melo, Jefferson Murilo Palmeira Chaves, Robson Feitosa de Lima, Aldo de Albuquerque Sá e Daniel de Moura Soares.
