AMA orienta municípios sobre exigências para sistemas de abastecimento

16/07/2015 14:20 - Maceió
Por Ascom AMA

A Associação dos Municípios Alagoanos  (AMA) está orientando aos municípios contemplados com os sistemas simplificados de abastecimento,a necessidade de solicitar aos responsáveis pelo andamento do projeto que se dirijam até à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recurso Hídricos (Semarh-AL) e ao IMA para darem entrada na outorga dos poços e na licença ambiental (IMA).

O prazo para que a documentação seja entregue na CODEVASF termina dia 30 de julho. Segundo o presidente da AMA, Marcelo Beltrão , na última reunião da Entidade houve o compromisso do IMA para emissão das licenças ambientais simplificadas que dependem de outros documentos como outorga do poço, anuência da prefeitura, projeto de engenharia com ART, documento de propriedade dos locais onde terão estações elevatórias, PGRCC, estudo ambiental do TR que devemos apresentar e requerimento e pagamento da taxa.

Os municípios beneficiados com os sistemas simplificados de abastecimento são: Água Branca, Batalha, Canapi, Carneiros, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Inhapi, Jaramataia, Maravilha, Olho D’ Água das Flores, Ouro Branco, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema e Senador Rui Palmeira.

 

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