Após a operação de fiscalização realizada na última semana em estabelecimentos comerciais situados no entorno do Mercado da Produção, no bairro da Levada, a força-tarefa formada por agentes de diversos órgãos da Prefeitura de Maceió retornou, na manhã desta segunda-feira (13), aos locais notificados para constatar a efetiva regularização das infrações previamente detectadas.
Ao todo, a operação visitou cinco ferros-velhos situados no prolongamento da Rua Tércio Wanderley, na Levada. Quatro deles foram notificados por ocupação do passeio público e um quinto foi orientado pelos fiscais da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) a se cadastrar no Aterro Sanitário de Maceió para realizar o descarte adequado do chamado ‘rejeito’, que é o resíduo reciclável não aproveitado para a comercialização.
“Esse retorno é importante para que a fiscalização seja realizada de maneira mais eficiente. É a maneira de constatar se os infratores se adequaram às notificações e aos autos de infração emitidos”, explicou Carlos Tavares, coordenador de fiscalização da Slum.
Logo no primeiro estabelecimento, que também recolhe resíduos recicláveis, a infração de obstrução do passeio público se repetiu, com um acúmulo de papelão a ocupar boa parte da calçada do estabelecimento. Os fiscais da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) emitiram notificação e exigiram a retirada imediata do material sob a pena de recolhimento por parte do órgão.
De acordo com Gandhi Moreno, fiscal de posturas da SMCCU, as notificações emitidas em função de ocupação do passeio público geram um processo e, caso o infrator não retire o material dentro do prazo estabelecido, a Superintendência retorna ao local para realizar a apreensão. “De acordo com o procedimento realizado, eu solicito a apreensão ou o arquivamento. Se ele cumprir, será arquivado. Se ele não cumprir, o setor de apreensão vem até o local para levar a carga”, esclareceu.
A Slum confirma que irá continuar com as operações em conjunto com a SMCCU e a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) com o intuito de identificar irregularidades no descarte de resíduos e ocupação do passeio público.
A próxima etapa da fiscalização será o retorno aos outros estabelecimentos que foram notificados para apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGR) – que é o documento que identifica a necessidade de contratação de empresa licenciada para realizar a coleta de resíduos em estabelecimento que geram mais de 100 litros de lixo por dia.
“Até a última sexta-feira, 20% dos notificados já tinham apresentado o PGR ou o contrato com empresa licenciada. Vamos aguardar o prazo de notificação expirar para retornarmos aos que não apresentaram a documentação exigida”, informou Carlos Tavares.