(Atualizada às 20h45)

Após inúmeras discussões, os deputados aprovaram, na sessão desta quinta-feira, 02, 28 projetos, entre eles o projeto de resolução que reestrutura 120 cargos comissionados na Casa. A matéria que gerou polêmicas durante toda a semana foi aprovada com os votos contrários de Galba Novaes (PSD), João Luiz (DEM), Jó Pereira (DEM) e Rodrigo Cunha (PSDB).

Embora em pauta, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 foi adiada a pedido do líder do governo, Ronaldo Medeiros (PT), para que o Poder Executivo analise melhor as emendas parlamentares apresentadas. O presidente Luiz Dantas (PMDB) convocou uma sessão para o dia 22 de julho para apreciação da matéria.

Até lá, a Casa segue em sessão permanente já que, regimentalmente, só poderia entrar em recesso após a análise da LDO. Na prática, neste mês os deputados só devem voltar ao plenário no dia da votação marcada pelo presidente.

Projeto "troncho"

Apesar do volume de matérias apreciadas, os debates em plenário giraram em torno apenas do projeto de reestruturação dos cargos em comissão na Casa de Tavares Bastos. Galba Novaes (PRB) voltou a criticar a matéria, apelidada de "trem da alegria", e pediu que ela fosse retirada de pauta, apontando uma série de irregularidades.

"Não recebi o projeto original completo, com os pareceres das comissões, e na matéria também não consta a simbologia dos cargos que serão criados", disse o parlamentar que, na terça-feira passada já havia solicitado a retirada do projeto de pauta. Novaes afirmou que irá ingressar com uma Ação Popular na justiça questionando constitucionalidade do projeto.

"O projeto está todo troncho", resumiu Rodrigo Cunha (PSDB), em aparte, ao cobrar mais zelo por parte da Mesa Diretora. Segundo ele, constam dois artigos de número 45 - com textos distintos - no documento e o artigo 48 diz que a Mesa é que fixará, em ato próprio, a remuneração dos cargos.

Os deputados João Luiz (DEM), Bruno Toledo (PSDB) e Jó Pereira (DEM) também criticaram o projeto, que foi defendido por Isnaldo Bulhões (PDT), Marcelo Victor (PROS), Dudu Hollanda (PSD) e Antônio Albuquerque (PRTB).

Isnaldo Bulhões, primeiro secretário da Mesa Diretora, explicou à reportagem que o projeto de resolução extingue 109 cargos obsoletos e cria 120. "Trata-se de uma reestruturação, já que o organograma está defasado. A útima mudança na estrutura administrativa da Casa aconteceu em 2004", frisou. O parlamentar, voltando a destacar que não houve a criação de 120 novos cargos, pois 109 já existiam.

Outros projetos

A Casa também aprovou projetos autorizando o Poder Executivo a abrir créditos suplementares que totalizam cerca de R$ 20 milhões para o Tribunal de Justiça de Alagoas; reajuste salarial para servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário e para funcionários do Ministério Público Estadual.