Em assembleia ocorrida na tarde desta quinta-feira, 25, policiais e bombeiros militares decidiram deflagrar 'Operação Padrão' a partir desta sexta-feira (26). Segundo a assessoria de Comunicação da Associação dos Subtenentes e Sargentos de Alagoas (Assmal), a tropa não aceitou a proposta do governo de reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maneira parcelada.

Ainda segundo a assessoria, outra demanda surgiu durante a assembleia: em caso de morte, os militares querem que a proposta do IPCA também inclua as esposas e possíveis herdeiros. 

Após a assembleia, os militares realizam uma passeata da sede da Associação do Militares, no bairro do Trapiche, até a Praça dos Martírios, sede do Governo, no Centro de Maceió.

O presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado de Alagoas (Assomal), major Welligton Fragoso, havia dito em entrevista, que os policiais militares exigem, além do reajuste salarial, adicional noturno, auxílio periculosidade, hora extra, assistência médica e promoções.

Na última semana, o juiz Maurício Brêda, presidente do Conselho de Segurança Pública de Alagoas (Conseg - AL), convocou uma reunião extraordinária com os membros do Conselho, demonstrando a preocupação com a possibilidade de aquartelamento dos militares.

Cartilha

Os militares preparam uma cartilha em que constam as atividades a serem realizadas durante a Operação Padrão. Segue abaixo as ações, divididas em três fases, que se cumulativas.

Entre as ações, está o cumprimento de atividades extras mediante o pagamento correspondente ao serviço realizado, executar atividades com colete à prova de balas dentro do prazo de validade e conduzir viaturas somente com curso obrigatório.

FASE I – de 25 a 28 de junho

1 - Passeata após a assembleia no dia 25 de junho da Assomal até o Centro, terminando em frente ao Palácio
2 - Realizar doação de sangue no dia 26 de junho
3 - Panfletagem no dia 27 de junho em locais de concentração de público em todo o estado de Alagoas.
4 - O serviço extra só deverá ser executado com o pagamento devido na conta do militar
5 - Desempenhar as atividades operacionais e administrativas com utilização estritas dos recursos orçamentários disponíveis do Estado
6 - Efetuar patrulhamento motorizado somente em viaturas (emplacadas) que preencherem rigorosamente os requisitos previstos no Código Nacional de Trânsito.
7 - Fiscalizar com rigor a frota de veículos oficiais do Estado de Alagoas, bem como seus condutores
8 - Cumprir determinação para deslocamentos em ato de serviço que gerem diárias somente após o recebimento das mesmas.
9 - Executar somente o serviço somente com colete à prova de balas dentro do prazo de validade.

FASE 2 – De 1 a 5 de julho

1 - Realizar doações de sangue no dia 1º de julho
2 - Fiscalizar com rigor a frota de veículos oficiais das Prefeituras Municipais
3 - Interditar os locais de diversão pública que não atendam os requisitos de segurança da legislação e normas vigentes
4 - Intensificar a fiscalização de trânsito em geral em alagoas
5 - Intensificar as ações de Polícia Ambiental de Alagoas
6 - Não conduzir viatura de emergência (policial ou bombeiro) sem o curso obrigatório previsto no Código Nacional de Trânsito.
7 - No turno de 19h – 07h cobrar a alimentação prevista em Decreto do Governador, devendo permanecer na Unidade em caso de não cumprimento do dispositivo legal.

FASE 3 – de 6 até a decisão das Assembléias Gerais

1 - Realizar doação de sangue no dia 6 de julho
2 - Inspecionar os imóveis funcionais estaduais relativo à legislação vigente de prevenção de incêndio, interditando-os nos casos em que couber, com liberação condicionada à normalização integral
3 - Intensificar a fiscalização dos estabelecimentos bancários referentes à instalação e funcionamento dos dispositivos de alarme e segurança com rigor na aplicação de multas e notificações sempre que couber.
4 - Fiscalizar com vigor a frota de veículos oficiais dos Órgãos Federais, bem como seus condutores.
5 - Inspecionar os prédios públicos relativos à legislação vigente de prevenção de incêndio, interditando-os nos casos em que couber.
6 - Fiscalizações rigorosas nas instalações das guardas municipais e vigilâncias particulares.