Desde fevereiro, que 800 comunidades de 36 municípios do sertão alagoano estão aguardando os carros-pipa do governo estadual para amenizar os efeitos da seca. Estes municípios decretaram situação de emergência e conseguiram, junto ao conselho do Fecoep, a liberação de R$ 1,5 milhão para a operação Água é Vida da Defesa Civil de Alagoas.
Serão cerca de 200 mil pessoas beneficiadas pela operação capitaneada pela Defesa Civil estadual. Os sertanejos estão espalhadas pela zona rural dos municípios que decretaram situação de emergência. “Em algumas cidades o quadro é desolador. Prefeitos estão com investimentos mensais superiores a R$ 100 mil para garantir o abastecimento da população, como Pão de Açúcar e São José da Tapera que já acumula um débito de R$ 300 mil com carros-pipa”.
Cidades como Minador do Negrão, Estrela de Alagoas e Dois Riachos já entraram em colapso porque até na zona urbana a água não chega mais. Em contato com a secretária executiva do Conselho do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) em Alagoas, Isabelle Ramalho, ela explicou à reportagem que o conselho avaliou a situação, ainda em fevereiro, e autorizou a liberação do dinheiro. A partir daí o processo fica a cargo do gestor responsável, que no caso é a Defesa Civil estadual.
A Associação dos Municípios Alagoanos, através de sua assessoria, informou que o problema agora é que os decretos de emergência, que credencia os municípios sertanejos a receber a ajuda do governo estadual, têm vigência de seis meses e estes venceram no último dia 12 de junho. Por esta razão estão tentando uma reunião com o governador Renan Filho a fim de agilizar a homologação da prorrogação desses decretos de emergência.
O coordenador operacional da defesa civil, Dárbio Alvim, major do Corpo de Bombeiros de Alagoas, explicou à reportagem que toda a demora na execução da operação se deu pela demora na chegada do dinheiro, assim como na tentativa de conseguir recursos junto ao governo federal. Uma série de medidas burocráticas teriam atrasado o início da operação. Mas assegurou que todas as etapas já foram cumpridas e, agora, só falta a prorrogação dos decretos emergenciais.
Alvim explicou ainda que “o Exército já fornece água normalmente e vamos atender comunidades de 36 municípios. São 800 comunidades, mais ou menos 200 mil pessoas beneficiadas através de 188 carros-pipa”. “Em fevereiro houve uma reunião do conselho do Fecoep que gerencia esse fundo e foi liberado o valor de R$ 1,5 milhão. Mas o decreto que repassa o dinheiro para a Defesa Civil só foi publicado em 27 de maio”, explicou.
O atraso se deu por causa do orçamento, que este ano demorou para ser aprovado pelo Poder Legislativo alagoano. “Depois esperamos o quadro de distribuição do dinheiro e só em 27 de maio saiu o decreto colocando o dinheiro na Defesa Civil”, esclareceu Alvim. E continuou, “no dia 30, quando já estávamos prontos, lançamos o edital de credenciamento para pipeiros”.
Através deste credenciamento, os pipeiros, muitos deles provenientes dos próprios municípios em situação de emergência, apresentaram toda a documentação necessária para comprovação de que seus carros-pipa então em condições adequadas para o transporte da água. “Até semana passada foram 150 pipeiros. Estamos em segunda chamada”, explicou Alvim. Mas ressalvou que “os contratos já estão assinados e prontos para serem cumpridos”.
No entanto, com o fim da vigência dos contratos de emergência, no último dia 12 de junho, a operação agora depende da prorrogação desses decretos para que seja iniciada. “Temos que fazer outro decreto. Já está saindo hoje da Procuradoria Geral do Estado para o palácio, vai para o gabinete civil, se ele assinar hoje ou amanhã, até segunda será publicado e já começamos”, confirmou o coordenador da Defesa Civil, Dárbio Alvim.
A reportagem buscou a assessoria do governador Renan Filho para confirmar o otimistas prazos da Defesa Civil, mas o governador está em viagem oficial e só deve retornar na sexta-feira à noite. Dificilmente os decretos de emergência serão publicados na segunda-feira, mas, aparentemente, na impede que já na próxima semana a operação Água é Vida seja iniciada.