Polícia Federal investiga fraude à Receita Federal de empresas alagoanas
A Polícia Federal em Alagoas identificou um suposto esquema de fraude à Receita Federal envolvendo empresas do Estado, entre elas a Santa Casa de Misericórdia de Maceió, o que segundo a PF, causou um prejuízo que ultrapassa R$ 20 milhões aos cofres públicos. A investigação iniciou após a delação premiada apresentada por um dos participantes do esquema à PF.
Na manhã desta terça-feira (02), agentes da PF cumprem oito mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, dando andamento a operação denominada como “Iscariotes”. Em nota encaminhada à imprensa, a polícia explicou que as empresas deixavam de recolher os impostos devidos ao realizar compensação tributária ilegal, mediante a apresentação de títulos públicos sem valor algum, causando prejuízo milionário aos cofres públicos.
O delator do esquema, um conhecido advogado de Maceió, que não teve identidade revelada, contou com detalhes à PF com a fraude acontecia. Os títulos públicos eram oferecidos a grandes empresas devedoras do Fisco, como forma de quitação do débito. Ocorre que aqueles títulos não possuíam liquidez alguma e não podem ser utilizados para saldar dívidas, mas os empresários eram seduzidos pelo baixo valor oferecido pelos títulos, considerando o tamanho das dívidas com a Receita Federal.
No caso envolvendo a Santa Casa, a Polícia Federal afirmou que a empresa seria apenas uma das várias empresas em Alagoas que deixou de repassar os valores retidos no contracheque de seus empregados, pagando a contribuição previdenciária devida com os “títulos podres” oferecidos por um advogado, delator do esquema.
Ainda segundo o delator, a Santa Casa de Misericórdia de Maceió teria assumido papel preponderante na fraude ao emprestar seu bom nome ao advogado que, a pretexto de ludibriar outros empresários interessados nos baixos valores pagos pelos títulos, apresentava a Santa Casa de Misericórdia de Maceió como um de seus clientes, induzindo os interessados a acreditar na seriedade do negócio.
Os títulos podres eram negociados por 55% do valor da dívida da empresa com o Fisco. Assim, uma empresa que deve 400 mil reais à Receita precisava pagar apenas 220 mil ao advogado, que se comprometia a quitar o débito. De acordo com o delator, o restante dos valores eram rateados entre os participantes. Somente em relação à Santa casa de Misericórdia de Maceió, os valores envolvidos superam 20 milhões de reais.
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A Polícia Federal visa encontrar provas da fraude nas empresas e nas residências dos investigados, cujo esquema, caso confirmado, poderá sujeitar seus participantes a penas de reclusão, além da perda dos bens adquiridos em razão dos crimes supostamente cometidos. A Santa Casa informou ao CadaMinuto que se pronunciará através de uma nota encaminhada ainda nesta manhã.
*Com assessoria Polícia Federal
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