“Não existe acusação ou criminalização no que vou apresentar e já apresentei à imprensa em entrevista coletiva”. Com essa frase, Rozangela Wyszomirska iniciou as explicações sobre a situação financeira encontrada ao assumir o comando da Sesau. Ela respondeu ao pronunciamento do ex-gestor da pasta e aos questionamentos de parlamentares e representantes da sociedade civil organizada durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira, 25, na Assembleia Legislativa (ALE) para discutir prestação de contas do SUS rem relação ao terceiro quadrimestre de 2014.
Segundo ela, os dados que representam a “realidade além do Siafem”, são os seguintes: entre recursos do Tesouro Estadual e do Sistema Único de Saúde (SUS), havia R$ 37, 325 milhões nas contas da Sesau, mas foram encontradas despesas remanescentes (referentes a contas de água, luz, telefone, pagamento a clínicas, entre outros), no total de R$ 37,75 milhões.
A secretária destacou que os seis mil processos encontrados – incluindo os empenhados, com empenhos cancelados e não empenhados, mas com produtos e serviços entregues - na pasta, que totalizam um débito de R$ 31,71 milhões, estão sendo auditado pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
“Se formos parar para fazer o pagamento desses processos vamos ter que decretar calamidade pública. Começamos a conversar com o grupo de fornecedores para dizer que estamos esperando a auditoria da Controladoria e a orientação sobre como vamos proceder com esses processos. Do primeiro bloco auditado, decidimos começar a chamar os fornecedores pelos processos do menor valor para cima, na expectativa que teremos que negociar e parcelar os valores maiores”, contou a gestora.
Ela explicou que, se a auditoria concluir que tudo foi entregue e tudo tem que ser pago, “temos uma dívida muito grande para ser quitada” e colocou ainda que os seis mil processos que estão sendo auditados estão à disposição para a consulta dos parlamentares e do Conselho Estadual de Saúde, assim como o relatório da CGE.
Prioridade
Em relação ao desabastecimento no HGE, Rozangela disse que a situação já foi regularizada em torno de 70%. “Processos emergenciais para 180 dias foram autorizados na sexta-feira pelo governador. Decorrido o prazo da assinatura dos contratos e a entrega do material vamos ter regularidade maior do abastecimento”, afirmou, destacando que Renan Filho tem a saúde como prioridade.
“O HGE não é calamidade pública. É solução. Ele passou e passa por alguns momentos críticos, mas esse último momento crítico está sendo debelado”, garantiu.