A situação dos municípios brasileiros está bastante difícil. E para Rui Palmeira (PSDB), prefeito de Maceió, não é diferente. A crise tem feito suas vítimas por todo o país e quem mais precisa de recursos é quem mais sofre. O ajuste na economia brasileira que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pretende implantar passa pela obstrução a qualquer tentativa de tomada de empréstimos junto a instituições financeiras internacionais.
Tentando driblar os reveses que a crise na economia brasileira tem causado aos municípios, a Prefeitura de Maceió pretende captar recursos junto a instituições financeiras dispostas a emprestar ao Município, que, desde o ano passado, aguarda que recursos ainda provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) cheguem aos cofres municipais.
Depois de preenchidos todos os requisitos, o governo federal, simplesmente, resolveu não empenhar o montante e os valores do PAC 2 não foram liberados, tudo sob o pretexto da crise financeira. “Infelizmente não estamos com boas expectativas em relação a esse financiamento, por tudo o que a União vem passando”, explicou o secretário de Governo do Município, Ricardo Wanderley.
Mesmo assim a administração municipal segue firme no propósito de conseguir recursos para custear todos os projetos estruturantes que pretende implantar em Maceió antes que a gestão Palmeira chegue ao fim. Com as eleições batendo às portas e pretensos candidatos de oposição aparecendo, o tempo urge para o prefeito Rui Palmeira.
Diante das dificuldades para obtenção de investimentos provenientes do governo federal, a alternativa encontrada é garantir o financiamento por meio de instituições financeiras disponíveis no mercado, inclusive, internacional.
Os empréstimos
Para Maceió, pretende-se contratar empréstimos para custear três projetos por meio de financiamento de três instituições bancárias: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com cerca R$ 36,7 milhões; a Corporação Andina de Fomento (CAF), com US$ 70 milhões; e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com US$ 63,5 milhões.
“Equipes do BID e da CAF estiveram em Maceió, estudaram as questões financeira e fiscal, e já deram o aval interno para conceder os empréstimos. Estamos organizando um grande movimento. A Frente Nacional dos Prefeitos se reunirá, nas próximas semanas, com o ministro Joaquim Levy para mostrar a situação que os municípios estão. Não temos recursos do orçamento geral da União, não temos investimento do BNDES. Deixar os municípios sem a possibilidade de financiamentos externos é uma maldade muito grande”, comentou Rui Palmeira em recente entrevista.
Equipe de Rui Palmeira segue otimista, cumprindo burocracia para obter empréstimos
O prefeito, que se encontra em viagem internacional, mobilizou sua equipe para a obtenção dos recursos necessários para investimento em obras estruturantes para a cidade. Enquanto o secretário municipal de planejamento, Manoel Messias, envida esforços para conseguir que os recursos do PAC 2, enfim, cheguem a Maceió. Os secretários de governo, Ricardo Wanderley, e de finanças, Gustavo Novaes, dedicam-se a conseguir as autorizações necessárias para a obtenção dos novos empréstimos.
A primeira fase para captação dos recursos o Município já cumpriu. Enviou para as instituições financeiras com as quais pretende contratar cartas-consulta contendo as razões por que quer esses recursos, onde pretende empregá-los e as metas que pretende alcançar. Essas etapas já foram ultrapassadas, cada via de financiamento está sendo analisada internamente na instituição financeira.
Mas para que a Prefeitura contraia os empréstimos que pretende são necessárias diversas autorizações. A primeira delas da Câmara Municipal. Depois do Senado Federal e do Ministério da Fazenda. “Como, para conseguirmos os empréstimos, precisamos da autorização da Câmara, nós estamos sendo previdentes para conseguir essas autorizações”, explicou Ricardo Wanderley.
Três projetos de lei autorizando cada um dos empréstimos já foram enviados à Câmara Municipal. Uma audiência pública/técnica proposta pela vereadora Heloísa Helena também já ocorreu e na oportunidade os secretários apresentaram as razões que justificam os empréstimos. E, segundo o secretário Wanderley, “a Câmara está simpática à ideia de dar autorização”.
Tendo em vista todo o trâmite necessário até que os recursos estejam disponíveis, Wanderley tem expectativas otimistas quanto à obtenção dos recursos, considerando que o Ministério da Fazenda volte a autorizar os empréstimos internacionais no segundo semestre. Para o secretário de governo, o empréstimo do BNDES deve estar disponível já no início do segundo semestre deste ano, enquanto os empréstimos internacionais podem chegar até, no máximo, janeiro de 2016.