O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu início às comemorações do Dia do Trabalho, no dia 1° de maio, nesta sexta-feira, com o anúncio da criação de um pacto em defesa do emprego, que será proposto à presidente Dilma. Renan considera que esse é o caminho para se evitar que o ajuste fiscal do Governo provoque mais apertos financeiros nas empresas e consequentemente traga mais demissões.

Em entrevista à imprensa,  Renan mostrou-se confiante de que a presidente Dilma vai “comprar essa ideia” e concluiu: “é preciso estabelecer metas de emprego e não apenas de inflação”. Durante sessão temática no Plenário do Senado, no dia 5, Renan vai explicar e detalhar as ideias que comporão o pacto pelo emprego. Em seguida, elas devem ser levadas à presidente Dilma.

O pacto proposto por Renan Calheiros compreende basicamente a criação de medidas fiscais e creditícias que estimulem as empresas, sobretudo as pequenas, a manter e a criar novos postos de trabalho. No Senado, Renan promete colaborar com o pacto através medidas de legislativas, que sejam de interesse do trabalhador.  O presidente do Senado quer reunir os governadores para retomar a chamada “agenda federativa” e apontou a necessidade de se criar também pactos regionais. O senador José Serra (PSDB-SP) e outros economistas vão ajudar a coordenar as medidas desse pacto na área do Legislativo.

PACTO PELO EMPREGO

Renan se mostrou inconformado com o fato da presidente Dilma ter cancelado o tradicional pronunciamento à Nação do Presidente da República, no dia 1º de maio, mas  acredita que ela não vai falar porque não tem nada a dizer aos trabalhadores e tem medo que se repitam as manifestações de protestos com panelaços durante o período em que durar sua exposição em cadeia nacional de rádio e TV.

Para Renan “não há nada pior do que a paralisia, a falta de iniciativa e o vazio. Nós conquistamos a democracia no Brasil para deixar que as penelas falem, se manifestem. Precisamos ouvir o que as panelas têm a dizer”.

“Por isso, explicou, estou propondo esse pacto em defesa do emprego. Assim como temos  que ter também uma meta de emprego”. Para tornar o pacto realidade, algumas medidas de estimulo à atividade produtiva já estão sendo discutidas e entre elas se destacam: beneficiar setores que criam empregos, estimular mais compras governamentais com essas empresas, aumento de crédito do Banco do Brasil, CEF e BNDES para que essas empresas preservem os empregos, manter criteriosamente a desoneração da folha de pagamento dessas empresas.

A terceirização, disse, também pode entrar nesse pacote, mantendo a regulamentação de 12 milhões de empregados terceirizados, mas sem aprovar a terceirização para atividades fim. “Tudo que o governo quiser propor nesse sentido será bem vindo. Esse é um pacto dos dois poderes — Executivo e Legislativo — para dar uma diretriz ao governo que está sem agenda, iniciativa. O vazio é que fragiliza o governo — disse Renan.

CRÍTICA AO AJUSTE

Renan voltou a criticar as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo, dizendo que elas pesam apenas sobre os direitos trabalhistas. “Quem sabe a presidente enxergue uma oportunidade para, em torno de propostas, defender o emprego, da mesma forma que ela defende o ajuste, que defende a meta de superávit fiscal, da mesma forma que ela defende a meta de inflação”, ironizou. “Esse ajuste sequer pode ser considerado um ajuste fiscal. Precisaria cortar na carne, cortar no Estado, diminuir o numero de ministérios, de cargos em comissão. Sem fazer isso, esse ajuste é trabalhista, corta benefícios do trabalhador apenas”, acrescentou.

Sobre a presença de um senador da oposição no grupo de estudos que vai examinar as medidas de estimulo a preservação dos empregos, Renan lembrou que Serra tem colaborado com soluções “criativas e inteligentes”, como o projeto que permite a estados e municípios usarem 70% dos depósitos judiciais e administrativos para gerar receita nesse momento de crise fiscal”. Renan espera que o PLS 183/2015, que trata da matéria será sancionado na íntegra.

— Espero que ele [o veto] não aconteça. Não senti nenhuma predisposição para o veto nas conversas que tive com a presidente [Dilma Rousseff] e com o ministro [da Fazenda] Joaquim Levy – disse Renan, reiterando que em caso de veto, senadores e deputados poderão derrubá-lo.

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