A presidente Dilma sancionou a semana passada a medida que aumenta de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões o valor da verba dos partidos políticos para este ano de 2015. Ela atendeu a uma proposta assinada pelo senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, que dizia falar em nome da maioria das siglas partidárias no Congresso Nacional. Jucá chegou a revelar a setores da imprensa nacional que alguns presidentes de legendas escreveram cartas solicitando o aumento do fundo partidário.

Em tempo de ajuste fiscal no governo, e de corrupção oficializada na Petrobras envolvendo partidos e políticos, Dilma teria sido aconselhada a vetar o aumento, mas o medo de uma cisão com o Congresso Nacional a fez sancionar o valor proposto por Jucá. Menos de 24 depois de sancionar a medida, Dilma foi bombardeada pelo próprio PMDB.

Em Lisboa, onde cumpria agenda oficial, o vice-presidente Michel Temer deu o tom: os valores podem ser contingenciados. Ou seja, vinga a possibilidade dos partidos só receberem parte do dinheiro estabelecido. Quarta-feira, 22, a executiva nacional do PMDB divulgou nota: “O PMDB informa que, ad referendum da Comissão Executiva Nacional, não usará parte dos recursos acrescidos ao fundo partidário no Orçamento Geral da União de 2015, como forma de colaborar com o esforço de cortes de gastos para a reprogramação da economia brasileira”.

O presidente do Congresso Nacional e do PMDB de Alagoas, senador Renan Calheiros, também se posicionou contra o valor do aumento, e criticou a decisão da presidente Dilma: ”Ela deveria ter vetado, como muitos pediram, porque aquilo foi uma coisa que foi aprovada no meio do Orçamento, sem que houvesse um debate suficiente sobre ela. De modo que aconteceu o pior”.

O autor da proposta, Romero Jucá, defende-se e desmente o senador Renan Calheiros. Quarta-feira, 22, em entrevista ao blogueiro Tales Faria, do IG, ele assegura que o aumento da verba partidária foi discutido com todos os partidos, e revela: “Alguns partidos pediram até mais do que eu coloquei”. O senador diz ainda que “para ter democracia, tem que haver partidos políticos, e que para haver partidos políticos, tem que haver recursos para mantê-los”.

Jucá também não vê como se proceder ao contingenciamento da verba. Segundo ele, os recursos serão “legitimamente” empenhados.

Paulão não vê efetividade em ampliação do fundo partidário

Mas o presidente estadual do PT, deputado Paulão, está convencido de que a matéria não terá efetividade. Ele aposta no contingenciamento dos recursos e até exemplifica: “Entre o fundo partidário e a saúde, o Pronatec, outras áreas sociais, a presidenta Dilma, sem nenhuma dúvida, não vai preferir os partidos políticos”, avisa o parlamentar. E esclarece:

“A matéria não tem origem no executivo. Ela é parte do Orçamento Geral da União e foi aprovada por unanimidade. A presidente sancionou o que deputados e senadores aprovaram”.

Para ele, é legítima a postura do presidente do Senado, Renan Calheiros, em criticar o aumento, mas lembra de que o relator do projeto é o senador Romero Jucá, do partido de Renan. “O senador Romero Jucá é da cúpula do PMDB, foi líder do Governo FHC e do Governo Lula no Senado, é homem de confiança da executiva nacional do partido. Parece-me que a questão é o PMDB batendo cabeça com o próprio PMDB”, diz.

O PT e o PMDB apostam no contingenciamento, já anunciado pelo vice-presidente Temer. O senador tucano, Álvaro Dias, do estado do Paraná, esbravejou contra o aumento: “Isso só aumenta a parafernália partidária. A decisão está na contramão das manifestações. É um momento de crise, o governo dá calote em setores importantes. O quadro partidário está contaminado, alguns são acusados de receber dinheiro em lavagem, e o Congresso aprova um aumento da verba? Isso é um desrespeito”.

Mas a executiva nacional do PSDB não se manifestou oficialmente sobre a questão.

Os partidos mais beneficiados com o aumento da verba foram o PT, com R$ 117 milhões; o PSDB, com R$ 95,9 milhões, e o PMDB (R$ 93,7 milhões).