Pré-sal seria um alívio para os governadores Nordestinos
Dorme há dois anos no gabinete da ministra Carmem Lúcia (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a democratização dos royalties do pré-sal ajuizada por Sérgio Cabral, então governador do Rio de Janeiro.
Para refrescar a memória dos esquecidos, o Congresso aprovou em 2013, quase que por unanimidade, uma emenda à Constituição estabelecendo que os recursos dos royalties do petróleo não deveriam pertencer apenas aos estados e municípios produtores, mas a todas as unidades federativas, indistintamente.
Rio de Janeiro e Espírito Santo foram à Justiça, por serem os maiores perdedores com as novas regras, e a ministra Carmem Lúcia suspendeu os efeitos da decisão do Congresso.
Agora a ministra está sendo pressionada pelos governadores do Nordeste a julgar rapidamente o mérito da questão porque esses royalties são a única luz no fim do túnel que eles enxergam para tirar seus estados da crise.
O governador Renan Filho(PMDB) esteve com um grupo de governadores com a ministra Carmem Lúcia para tentar surfar nessa boa ideia a fim de salvar seus Estados.
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