Em mais uma etapa da Operação Cartão de Visitas, equipes de fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) estiveram em 159 estabelecimentos comerciais da cidade de Penedo.
A operação, que tem o cunho educativo identificou irregularidades em 93 estabelecimentos o que, segundo informações da assessoria de imprensa corresponde a 59% do total. As empresas apresentaram problemas como defeitos ou lacres rompidos em equipamentos, ausência de talão de nota fiscal à disposição do cliente e divergência em dados.
Durantes as vistorias foram identificadas ainda 73 maquinetas para transações com cartões de crédito e débito que eram utilizadas de modo irregular por não estarem integradas ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF). “O uso destes equipamentos sem fio só é permitido a restaurantes, bares e hotéis, em acordo com a Instrução Normativa SEF nº 03/2015”, informou a assessoria.
Um dos estabelecimentos vistoriados não possuía inscrição estadual, ou seja, não havia efetuado o registro formal na Sefaz-AL para devida contribuição tributária.
Após a constatação e notificação das irregularidades, os proprietários receberam prazo de 20 dias para adequação à legislação. Caso as alterações solicitadas não sejam efetuadas, poderá haver pena de imposição de multa.
Na Gruta
Agentes fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) iniciaram, nesta quinta-feira (16), a décima etapa da Operação Cartão de Visitas. Desta vez, os alvos são centros comerciais da região do bairro da Gruta.
A vistoria, durante todo o dia de hoje, leva em conta o funcionamento correto do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), a situação cadastral dos contribuintes, verificação da inscrição estadual, a transmissão de informações das transações comerciais e o recolhimento devido dos impostos.
Para esta fase foram mobilizados 19 fiscais de tributos que pretendem fiscalizar, ao longo do dia, cerca de 80 lojas.
*Com assessoria
