Amigos, constantemente me questionam sobre a medida das operadoras em conjunto com a Anatel de suspender os pacotes de internet.

De acordo com o art. 52 da Resolução 632 da Anatel, que trata do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, as operadoras devem comunicar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias a alteração do seu plano de serviços.

Esse tem sido o meio utilizado pelas operadoras para efetuar o corte repentino do pacote de dados dos aparelhos que possuem esse serviço, deixando milhões de usuários sem acesso a internet.

A forma como a Anatel agiu não atende aos consumidores, portanto deve ser revisto pela Agência, a sua função é de regulamentar o setor, seguindo as boas normas consumeristas, adequando à realidade regras que não precisam de uma atuação legislativa.

De ressaltar, o fato de que quando o contrato é formalizado é informado que a velocidade da conexão será de 1Mega, por exemplo, porém pela norma a empresa só precisa garantir 10%, ora por que não vender os 10%?

Os contratos precisam ser mais claros, a Anatel não debateu esse assunto, de outro lado, as relações já firmadas devem ser mantidas, não pode a empresa simplesmente alterar porque uma resolução da Agência permite.

Desta forma, o que já foi contratado só pode ser alterado em favor do consumidor, que não é o caso, a suspensão do acesso à internet prejudica toda sociedade.

Alguns PROCONS espalhados pelo Brasil, foram à justiça requerendo que o serviço não seja suspenso e mais uma vez o de Alagoas fica na inércia.

Em caso de dúvida procure um advogado da sua confiança.

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A música de hoje é do Skank.

Esquecimento
Skank

Enquanto você para e espera
Eu ando, invado
Eu abro a porta e entro

Enquanto você cala quieta
Eu brigo, eu falo
Eu berro, eu enfrento

No canto dessa sala emperra
Eu ligo, acerto, eu erro
E eu tento

Enquanto você fala espera
Aflito eu fico e digo
Eu não entendo

Não sei por que você
Insiste em demorar
Eu quero que você
Diga já

Que seja no Japão
Jamaica ou Jalapão
No Jaraguá ou na Guiné
De charrete ou caminhão
De carro ou caminhando a pé
Eu vou

No banco sem guitarra elétrica
Com violão escrevo esse lamento
Pois como molha a água a pedra
Meu canto encerra o seu esquecimento

Não sei por que você
Insiste em demorar
Eu quero que você
Diga já

Que seja no Japão
Jamaica ou Jalapão
No Jaraguá ou na Guiné
De charrete ou caminhão
De carro ou caminhando a pé
Eu vou

http://letras.mus.br/skank/esquecimento/