O lucro estabelecido para retorno financeiro de acordo com modelo de licitação previsto em edital não agradou as empresas que atualmente fazem o transporte público na capital e que devem concorrer ao edital da licitação dos transportes. A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) anunciou um retorno de 10% referente ao valor total da passagem de ônibus por cada usuário.

Durante o debate, realizado nesta segunda-feira (30), o gerente de transporte da empresa Piedade, Alexandre Rangel, comentou que o retorno de 10% é inviável para manter a frota e também investir nas melhorias previstas para licitação. No entanto, o diretor de planejamento da SMTT, Jorge Bezerra, garantiu que esse será o patamar estabelecido.

Bezerra afirmou que o valor é fixado no edital e cabe às empresas aceitar ou não no momento da contratação do serviço, não cabendo questionamentos posteriores ao que já foi definido. “O consumidor não será prejudicado com o aumento da passagem para custear isso. Caso nenhuma empresa que já opere no sistema de ônibus aceite, outras empresas poderão concorrer, inclusive de fora do estado”, acrescentou.

A previsão da SMTT é que no segundo semestre deste ano o processo de licitação de ônibus em Maceió seja concluído. Os principais progressos esperados pela população usuária do transporte público são melhorias nas condições dos veículos que circulam na capital e o aumento da frota para diminuir a superlotação.

Para Alexandre Rangel, as empresas alagoanas não tem como arcar com essas melhorias, caso o retorno de 10% não seja aumentado ou o valor da passagem sofra um novo aumento.  Ele apontou outra saída, como o subsídio do governo municipal e estadual nos custos, medida já recusada pelos gestores.

A SMTT garante que esse questionamento não será impasse para conclusão do processo de licitação, um dos pontos levantados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Alagoas (Sintro). Élcio Ângelo teme que as empresas possam ingressar com ações na justiça para reverter esse valor e com isso prolongar as melhorias para população.

 A audiência acontece no auditório da Universidade Integrada Tiradentes (Unit), em Cruz das Almas. O objetivo da audiência, segundo o edital, é tornar público o acesso às informações pertinentes à concorrência pública que visa selecionar empresas ou consórcios de empresas para os quais será outorgada a concessão do serviço público de transporte coletivo do Município de Maceió.

 Segundo o cronograma previsto para a licitação do transporte público, finalizada a audiência, a etapa seguinte será a publicação da minuta de edital, prevista para o mês de maio. A publicação do edital final acontece no mês de junho e o recebimento de propostas, no mês de julho. 

O processamento da licitação está previsto para o mês de agosto e assinatura dos novos contratos deve acontecer em setembro.