Amigos, a partir de hoje entra em vigor as novas regras do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor dos Serviços de Telecomunicações, a intenção da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é de facilitar a vida do consumidor que utiliza os serviços de telefonia móvel, fixa e banda larga, não vamos entrar no mérito das mudanças.

A partir de hoje, as operadoras devem disponibilizar no seu site um acesso individual para cada cliente, que por meio de um login e senha poderá acessar todas as informações relativas ao seu contrato. De ressaltar, que todas as informações devem permanecer a disposição em até seis meses após o término do contrato.

As reclamações feitas por telefone, deverão ser gravadas e armazenadas por um período mínimo de 90 (noventa dias), devendo ser disponibilizadas no site da empresa.

Ao adquirir um plano, o consumidor procura algo que atenda ao seu consumo mensal, porém muitas vezes existem outras opções que sequer conhecemos, por conta disso, as operadoras serão obrigadas a ofertar um link onde poderemos fazer comparativos entre os planos existentes.

Os usuários, antes refém do callcenter, podem cancelar o seu contrato diretamente pela internet, sem passar por nenhum atendente. Acredito que essa reclamação é antiga e a Anatel tentou facilitar. As atitudes anteriores, como cancelar diretamente por telefone sem falar com a atendente não surtiram o efeito desejado. Espero que as operadoras não criem novas maneiras de impossibilitar o cancelamento.

As operadoras são as campeãs de reclamações nos órgãos de proteção ao consumidor, portanto o cliente deverá ficar atento ao cumprimento das novas regras e denunciar sempre que identificar alguma conduta ilícita.

Outra reclamação que a Anatel transformou em regra, diz respeito as cobranças que foram contestadas, antes não existia um regramento para as respostas, a partir de agora, as empresas terão o prazo de 30 dias para apresentar uma resposta, do contrário terá que corrigir a fatura ou devolver em dobro o valor questionado (conforme a regra do art. 42, parágrafo único do CDC).

Constantemente somos importunados com propagandas, via sms, e-mail ou ligações, com as novas regras o consumidor tem que autorizar o envio da publicidade.

Quem faz uso do telefone pré-pago, os créditos passam a ter validade mínima de 30 dias, podendo ser ofertado créditos com validade de 90 ou 180 dias, a intenção é evitar créditos com validades inferiores e assim confundir o consumidor.

Essas medidas não serão as únicas, a partir de setembro teremos novas regras para quem utiliza combo de telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura, uma das mudanças anunciadas é que as empresas deverão ter uma central única de atendimento nesse caso.

Todas as medidas visam deixar mais cristalina a relação contratual existente entre as operadoras e os clientes.

Em caso de dúvida procure um advogado da sua confiança.

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A música de hoje é do Paralamas do Sucesso, banda que cresci ouvindo e não tive como não ser influenciado pelas batidas desse trio.

Vital e Sua Moto
Os Paralamas do Sucesso

Vital andava a pé e achava que assim estava mal
De um ônibus pro outro aquilo para ele era o fim
Conselho de seu pai: "Motocicleta é perigoso, Vital.
É duro de negar, filho, mas isto dói bem mais em mim."

Mas Vital comprou a moto e passou a se sentir total, sentir total
Vital e sua moto, mas que união feliz
Corria e viajava, era sensacional
A vida em duas rodas era tudo que ele sempre quis

Vital passou a se sentir total
Com seu sonho de metal

Vital passou a se sentir total
No seu sonho...

Vital passou a se sentir total
Com seu sonho de metal

Vital passou a se sentir total
No seu sonho...

Os Paralamas do Sucesso iam tentar tocar na capital, (na capital)
E a caravana do amor então pra lá também se encaminhou
Ele foi com sua moto, ir de carro era baixo astral
Minha prima já está lá e é por isso que eu também vou.

http://letras.mus.br/os-paralamas-do-sucesso/47967/