A reclamação era constante dos moradores do bairro Santa Amélia, na parte alta da cidade, sobre o odor oriundo de uma pocilga instalada em uma área de mais dois mil hectares. O local foi interditado, nesta manhã desta quinta-feira (26), após uma intervenção da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) e do Ministério Público Estadual (MPE/AL).
Mais de três mil porcos foram encontrados na propriedade. De acordo com a Sempma, essa era a maior pocilga instalada na área urbana em Maceió e o dono do local já havia sido notificado diversas vezes, mas não atendia as determinações do órgão. Além do forte odor provocado, os dejetos produzidos pelos porcos infiltravam pelo solo e causaram a contaminação do lençol freático e a poluição de rios próximos.
O dono da pocilga, instalada em uma chácara, não quis conversar com a imprensa. Ele terá 30 dias para retirar os animais do local e iniciar o Plano de Recuperação de Área Degradada junto com os técnicos da Secretaria.
No início deste mês, uma operação da Sempma fechou uma pocilga que funcionava dentro de um terreno pertencente ao Parque Municipal, no bairro da Chã da Jaqueira. No local, os fiscais flagraram 25 animais, três deles já estavam mortos e em estado de decomposição. O local não oferecia condições sanitárias para continuar em operação. Os bichos foram doados e encaminhados para um espaço do curso de Zootecnia da Universidade Federal de Alagoas.
Legislação
De acordo com a Lei Municipal 4.227/93, é proibida a instalação de pocilgas, chiqueiros e estábulos em todas as áreas que não tenham autorização da Secretaria Municipal de Saúde. A Lei 5.318/03 proíbe a criação de suínos em toda a área urbana. Assim, quem for pego mantendo uma pocilga poderá ser multado e punido com o encerramento da atividade.
