A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) participou, na manhã desta quarta-feira (25), de ação integrada com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) e a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) na Grota do Moreira, no bairro de Jacintinho. A intervenção dos órgãos municipais se deu por conta da queda de uma barreira e desabamento de parte de uma casa em construção.
Moradores informaram que o proprietário fez um corte na barreira para construção de uma casa, porém, técnicos da Defesa Civil de Maceió alertaram o morador responsável sobre os riscos potenciais que ele provocou à própria segurança e dos vizinhos. A Sempma notificou o proprietário e interditou a obra. O corte de barreira, que é proibido por lei se não houver licença para a execução, estava próximo de 90 graus de inclinação. A SMCCU embargou a obra.
O coordenador de Fiscalização da Sempma, José Soares, informou que a construção foi feita sem planejamento, e que em um local como aquele, não era possível a intervenção do homem. “Construir uma casa em local de encosta é pôr em risco a integridade das pessoas do entorno e realizar cortes em barreiras só é permitido se for licenciado pelos órgãos de meio ambiente e depois de avaliação prévia”, concluiu Soares.
O coordenador do Centro de Gerenciamento de Emergência da Comdec, Paulo Noronha, alertou os moradores sobre os riscos do solo encharcado e das casas que estão próximas à encosta. “Nós orientamos esses moradores que se voltar a chover forte em Maceió, deixem suas residências e vão para casas de parentes, até que haja uma nova avaliação nesta área, atestando que o local não apresente riscos eminentes”, pontuou o coordenador.
A Sempma alerta a população para que não faça cortes em barreiras, nem construa casas em encostas. O mais correto é solicitar avaliação de profissionais. A Licença Ambiental deve ser emitida, caso haja necessidade de construção.
Mais informações pelos números: 3315-4735 e 3315-4736.