O combate à exploração infantojuvenil ganhou uma nova ferramenta de denúncia. Através de um aplicativo de celular, qualquer pessoa pode saber como denunciar situações de trabalho infantil, violência sexual, negligência e abandono, entre outras violações de direitos de crianças e adolescentes em Maceió. O aplicativo Proteja Brasil já contabiliza mais de 10 mil downloads em todo o país.
Desenvolvido pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) – é o aplicativo para iPhone ou celular com sistema Android criado para facilitar denúncias e informar sobre violência contra crianças e adolescentes. Ele permite que o cidadão localize delegacias específicas, fóruns e outros locais destinados à recepção e à averiguação dessas denúncias.
A partir do local onde o usuário está, o Proteja Brasil indica telefones e endereços e o melhor caminho para chegar a delegacias especializadas de infância e juventude, conselhos tutelares, varas da infância e organizações que ajudam a combater a violência contra a infância e adolescência nas principais cidades brasileiras.
“Quando o cidadão baixa o Proteja Brasil ou divulga o aplicativo, ele está reforçando a rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes. E isso é muito importante para acabar com as violações de direitos e garantir estes direitos das nossas crianças e adolescentes”, ressaltou a gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Celiany Rocha.
A Semas trabalha combatendo os mais variados tipos de crimes de violação de direitos de crianças e adolescentes em todos os bairros de Maceió, através das ações dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), dos Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e das demais unidades do órgão.
Nos Creas, mulheres, crianças, idosos e as demais pessoas que tiveram seus direitos violados recebem uma assistência especial de uma rede de profissionais formada por psicólogos, assistentes sociais e técnicos de referência. Já através dos Cras, é possível promover as garantias de direitos e o fortalecimento dos vínculos familiares.
Como Funciona
O aplicativo facilita a denúncia em três simples passos, sem expor o cidadão e mantendo o sigilo da denúncia. Primeiro, é necessário fazer o download do aplicativo compatível com o celular.
É necessário permitir o aplicativo acesse sua localização e, em seguida, selecione a instituição especializada na proteção de crianças e adolescentes mais próxima e pode fazer a denúncia mantendo o anonimato.
Disque 100
O Disque 100 é um serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Por sua natureza de instância de diálogo e registro de manifestações da população, o Disque 100 tem se consolidado como um importante instrumento de dados estatísticos sobre violações de Direitos Humanos e a Ouvidoria tem buscado a cada dia tornar essas informações públicas para pesquisadores e interessados.