O inquérito policial que investigava os supostos crimes de sequestro, estupro e cárcere privado cometidos pelo professor de artes marciais Victor Costa contra a enfermeira Sâmia Morais foi arquivado pelo Ministério Público do Estado (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Paripueira, que pode ajuizar uma ação penal em desfavor da enfermeira.
De acordo com a assessoria de Comunicação do MPE, o promotor de Justiça Marllisson Andrade Silva, titular da comarca do município, afirmou que a ação por denunciação caluniosa deve ser proposta caso a Justiça acate o arquivamento do inquérito. Segundo o Código Penal, a pena deste ilícito é de dois a oito anos de reclusão e multa.
Em relação ao arquivamento do inquérito, o promotor afirmou que não há suporte probatório mínimo para o MPE oferecer denúncia contra o acusado, que chegou a ser preso em razão das acusações formuladas pela enfermeira em depoimento na Delegacia de Paripueira.
“As provas, em especial, as inúmeras mensagens de texto trocadas entre os dois, devidamente acostadas aos autos e corroboradas pelos depoimentos colhidos, não deixam dúvidas acerca do relacionamento amoroso clandestino existente entre eles, o qual era de conhecimento de toda a sua família, levando-nos à conclusão que a suposta ofendida esteve a todo o momento na companhia do investigado por livre e espontânea vontade”, explicou o promotor, lembrando que os exames de corpo de delito realizados na vítima e no acusado também não comprovaram a materialidade dos crimes.
O caso
Depois de ser considerada desaparecida pelo então noivo e familiares, que mobilizaram as redes sociais, Sâmia foi localizada pela polícia na entrada da residência de Victor Costa, em Paripueira. O professor foi preso e conduzido para a Delegacia de Paripueira, onde a enfermeira afirmou ter sido vítima dos crimes de sequestro, estupro e cárcere privado.
“Além de ter restado provada a existência de vínculo afetivo, ainda que clandestino, entre as partes envolvidas, o contexto fático aponta que a suposta ameaça proferida pelo investigado não provocou nenhum temor na vítima a ponto de perturbar-lhe a tranquilidade de espírito, pois, como se pode extrair do depoimento da própria ofendida, após a prática do ato sexual, os dois se lavaram e, em seguida, ela adormeceu”, completou Marllisson Andrade, acrescentando que o depoimento de um dos policiais que conduziu o casal à Delegacia de Paripueira também colaborou com o pedido de arquivamento do inquérito policial.
O policial afirmou que, ao estacionar a viatura ao lado do prédio e solicitar que a enfermeira descesse do seu veículo para entrar no local, ela teria relutado em atender o seu pedido dizendo que não tinha interesse em fazer o procedimento contra o suposto autor do fato.