Durante uma reunião extraordinária marcada para esta quarta-feira (04), os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Maceió (CMM) deverão apreciar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 com as 132 emendas apresentadas pelos vereadores. A informação foi divulgada pela assessoria de Comunicação da Câmara.
Em entrevista ao CadaMinuto na semana passada, o presidente da CMM, Kelmann Vieira (PMDB), explicou que o vereador Antônio Holanda (PMDB), relator do projeto, terá cinco dias para emitir e publicar o parecer no Diário Oficial do Município. Somente a partir desta publicação, a presidência irá convocar as sessões para apreciação do parecer e da LOA, estimada em R$ 2,1 bilhões, 5% maior que a de 2014.
Um dos pontos onde ainda não há consenso entre os poderes Executivo e Legislativo é o Orçamento da Casa Mário Guimarães. O prefeito Rui Palmeira (PSDB) propôs o valor de R$ 50,2 milhões, mas a perspectiva é que, por meio de emenda, os vereadores aumentem para cerca de R$ 55 milhões.
A maioria dos vereadores - incluindo o presidente da Casa quanto e o líder do prefeito, vereador Eduardo Canuto (PV) -, concorda com a necessidade do incremento orçamentário. No ano passado, a Casa trabalhou com R$ 52,5 milhões, sendo R$ 2 milhões acrescidos por emenda.
Ainda segundo Kelmann Vieira, a Mesa Diretora já apresentou ao prefeito todas as planilhas detalhando as despesas da Casa e a necessidade de um orçamento maior.