Procedimentos administrativos contra juízes e servidores, adoção internacional, condições do sistema prisional, destruição de armas apreendidas, concurso para cartórios e metas para a Corregedoria. Esses foram os temas abordados pelo desembargador Kléver Loureiro, corregedor-geral de Justiça, em entrevista ao CadaMinuto.
Loureiro revelou que, atualmente, tramitam na Corregedoria do Tribunal de Justiça, 18 procedimentos administrativos contra servidores e 16 contra magistrados. Ele explicou que os processos levam, em média, seis meses para ser julgados. “Estamos tentando trabalhar para reduzir esse período”, disse o desembargador.
Sobre as punições aplicadas a magistrados e servidores após a conclusão do trabalho da Corregedoria, Loureiro afirmou que elas podem variar de multas, penas de advertência e repreensão até aposentadoria compulsória à perda de cargo.
Em relação ao sistema prisional, o corregedor destacou que cabe ao Judiciário realizar fiscalizações nas unidades. Ele disse que a situação em Alagoas não é diferente da de outros estados brasileiros. “A gente fica impossibilitado já que não tem como viabilizar a construção de novos presídios. Buscaremos contato com o governador Renan Filho para tratarmos, também, desse assunto”, destacou.
Armas e cartórios
Loureiro ressaltou também a importância da destruição de armas depositadas no paiol do Tribunal de Justiça. Ele explicou que o procedimento para inutilizar os equipamentos passa por uma catalogação do material.
“Todo o processo, quando as armas são levadas e a imprensa chamada a participar, mostra a transparência com que o Judiciário trata o assunto. Já temos mais 330 armas para serem destruídas”, informou o desembargador.
Durante a entrevista, o corregedor-geral de Justiça falou também sobre o concurso para os cartórios em Alagoas. “Todo o procedimento já foi adotado. O que estava causando um entrave para a realização do certame era a grande a quantidade de recursos impetrados por notários e registradores. Mas, agora o processo está seguindo a normalidade e em breve o concurso será realizado”, disse.